Lucros com biodiversidade têm que ser divididos com populações tradicionais

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta quarta-feira (11) durante a abertura da reunião do Grupo dos Países Megadiversos Afins, no Palácio do Itamaraty, a união das 17 nações em defesa da biodiversidade planetária e da criação, para 2010, do regime de Acesso e Repartição de Benefícios (ABS). O mecanismo, previsto pela Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidades na Cúpula Mundial do Rio - Eco-92, garante às populações tradicionais e povos indígenas parte dos lucros obtidos com a exploração da biodiversidade e dos conhecimentos produzidos por elas.

Minc pediu o engajamento das nações do grupo. "Devemos ousar e falar alto em prol da vida - e que o mundo ouça o clamor daqueles que, em seus países, preservam a maior parte da biodiversidade do planeta, da vida em todas as suas formas", disse.

A reunião integra os esforços do Brasil à frente do Grupo dos B-17 - que reúne as 17 nações mais ricas em biodiversidade do mundo, rumo à implantação de um Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios dos Recursos Genéticos durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção a ser realizada em outubro de 2010 em Nagóia, no Japão.

O ministro enumerou os três grandes objetivos dos países megadiversos com relação à biodiversidade: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável dos componentes da biodiversidade; e a justa e equitativa distribuição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. "Esse último será, de fato, o objeto principal do entendimento entre nossos países - porque concentramos talvez o maior banco genético do planeta", lembrou o ministro, antes de mencionar a crescente biopirataria que afeta os B-17 já há muitas décadas.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá conversar com o presidente norte-americano Barack Obama para que os EUA entrem na Convenção da Biodiversidade. "Os países ricos não falam abertamente contra a ABS, mas o empenho deles para tal não é muito convincente: não se garantem os recursos, as equipes nem os cronogramas para que, em 2010, nós realmente tenhamos no mundo inteiro, de forma vinculante, esse sistema ABS", disse Minc. "O sistema então garantiria recursos para manter as florestas, os bancos genéticos e a biodiversidade - e para remunerar as populações que, por séculos, guardaram esses ensinamentos e impediram a extinção desses princípios ativos", ressaltou Minc.

O Brasil foi eleito presidente dos B-17 durante a 9ª Conferência das Partes (COP-9) da CDB realizada em Bonn, na Alemanha em maio de 2008. O mandato dura dois anos. Atualmente, fazem parte do grupo de megadiversos os seguintes países: além do Brasil, África do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela. Essas nações reúnem mais de 70% de toda a biodiversidade do planeta e cerca de 45% da população mundial.