Lobão diz que Iphan atrasa obras de energia

Lobão diz que Iphan atrasa obras de energia
Além do meio ambiente, defesa do patrimônio também cria dificuldades, diz ministro

Anne Warth
Renato Andrade

Questões ambientais já não são o único entrave para o andamento das obras do setor elétrico brasileiro. Um dos principais obstáculos aos empreendimentos de geração e transmissão de energia atualmente é o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Em entrevista ao Estado, Lobão disse que o órgão, ligado ao Ministério da Cultura, é o maior responsável pelo atraso no cronograma das obras de linhas de transmissão no parque eólico da Bahia. O Iphan também impôs dificuldades na execução das linhas para atendimento do programa Luz para Todos, no Piauí.
"É um instrumento novo, uma nova dificuldade que nós temos de vencer a cada minuto, até mesmo para a produção de energia para a baixa renda", afirmou o ministro. A preocupação do Iphan é com a preservação de cavernas e de locais onde há patrimônio histórico tombado.
Na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico de 9 de janeiro, técnicos relataram atrasos de até 15 meses numa série de instalações compartilhadas de geração (ICGs) no Nordeste por causa da falta de autorização do Iphan.
As ICGs são responsáveis pela conexão da produção de parques eólicos ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso da ICG Igaporã, na Bahia, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) relatou que aguarda autorização do Iphan desde junho de 2012.
Negociação. Lobão disse que essas questões estão sendo discutidas diretamente com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Eles têm interesse e querem fazer registros ao longo do percurso da linha de transmissão, e pretendem que o setor elétrico realize essa obra, que, ao nosso juízo, é deles", avaliou. "São problemas dessa natureza que existem e atrasam o andamento de algumas obras, mas esses atrasos não são letais e não têm nos criado problemas de abastecimento", acrescentou o ministro.
Lobão afirmou que já teve conversas nesse sentido com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na concessão de licenciamento sempre é alvo das reclamações do setor privado. "Tenho de fazer esse reconhecimento público à ministra Izabella, que tem mostrado compreensão com os problemas nacionais e procura ajudar no que pode."
Mineração. Lobão disse que a expectativa do governo é que o novo marco da mineração seja encaminhado "brevemente" ao Congresso e seja aprovado ainda neste ano. Entre as novidades, o ministro afirmou que será estabelecido o mecanismo de leilões, no lugar das autorizações. "O sistema que temos hoje é absurdo e arcaico. Ganha quem entrou na fila em primeiro lugar." Além disso, haverá concessão de outorgas com prazo definido de exploração.
Lobão negou que a demora na definição da nova lei tenha atrapalhado o ritmo de investimentos do setor. Segundo ele, o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) deu mais de 100 mil autorizações de exploração, mas apenas 10 mil estão em execução. "Há uma gama imensa de autorizações concedidas que estão em estado letárgico."
Segundo ele, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração, deve ser elevado de uma média de 2% para cerca de 4%. Apesar de dobrar, a CFEM ainda será pequena, acredita o ministro. "É um imposto mínimo e ainda vai ser um dos menores do mundo."
Petrobrás. Lobão disse que o discurso da presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, sobre o cenário que a empresa enfrentará este ano e a questão do reajuste dos combustíveis foi realista. "O que a Graça disse foi dentro de um realismo do qual nós não podemos fugir." O ministro ponderou, porém, que o assunto é de responsabilidade do Ministério da Fazenda, cujas preocupações vão além da situação financeira da companhia.
O ministro descartou a possibilidade de que a Petrobrás, no futuro, deixe de realizar investimentos no pré-sal por causa desses problemas. "A Petrobrás terá capacidade de se endividar para obter os recursos necessários. E o Tesouro pode socorrer também", destacou.
Lobão lembrou que a companhia será operadora única do pré-sal e terá direito a, pelo menos, 30% de todos os blocos. "Ela vai operar os blocos do pré-sal com recursos correspondentes a 30% dela e 70% dos demais integrantes do consórcio ganhador. Na medida em que encontrar óleo, ela se ressarcirá das despesas", disse. "Além do mais, quem vai estabelecer o ritmo da exploração do pré-sal não é a Petrobrás, é o governo. Nós é que vamos calibrar a necessidade do País e a disposição de acelerar ou desacelerar a exploração do pré-sal."
Reclamação
"É um instrumento novo, uma nova dificuldade que nós temos de vencer a cada minuto, até mesmo para a produção de energia para a baixa renda."
"São problemas dessa natureza que existem e atrasam o andamento de algumas obras, mas esses atrasos não são letais e não têm nos criado problemas de abastecimento." Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.

Faltam profissionais especializados, argumenta instituto
Iphan reconhece a demora, mas atribui o problema à falta de mão de obra especializada e ao número de obras

Iuri Dantas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) admitiu a demora na concessão de licenças, mas atribui o problema à "escassez de mão de obra especializada na pesquisa arqueológica" e ao "aumento no número de grandes empreendimentos de infraestrutura". Ou seja, há cada vez mais obras, mas faltam profissionais e isso atrasa e prejudica a avaliação de projetos.
"Não apenas o poder público se ressente com a falta de técnicos capacitados para as pesquisas, o empresariado também tem enfrentado dificuldades para a contratação de especialistas", disse o instituto em nota encaminhada ao Estado. "Esse quadro tem gerado cerca de 40% de indeferimento dos projetos de pesquisa que chegam ao Iphan, apresentando fragilidades e inconsistências."
De acordo com o instituto, cerca de 800 processos aguardam licenciamento hoje. No ano passado, a instituição publicou 1.200 portarias de autorização de pesquisa arqueológica. "Mesmo com o grande volume de processos, o Iphan desconhece casos que estejam com demora de até 15 meses", informou.
Bahia. O instituto identificou "inconformidades técnicas" em "grande parte" dos projetos para a construção das linhas de transmissão para interligar o parque eólico da Bahia ao sistema nacional de energia. Isso provocou "o indeferimento e a devolução para as devidas adequações, provocando atrasos nas obras". "No entanto, estão todos em andamento."
Ainda na Bahia, a Instalação Compartilhada de Geração (ICG) de Igaporã teve um primeiro estudo arqueológico indeferido em novembro. Novo documento foi apresentado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em 14 de janeiro e quatro dias depois o Iphan autorizou a pesquisa. "Nesse caso, a empresa fará a prospecção arqueológica sob a fiscalização do Iphan, uma medida adotada em caráter excepcional, com o propósito de agilizar os trabalhos."
Piauí. Indagado sobre a demora no licenciamento de novas linhas de transmissão para o programa Luz Para Todos no Piauí, o Iphan informou ter detectado "destruição de um sítio arqueológico próximo à Serra da Capivara", cujo valor é inestimável. Para sanar o problema, o Iphan vai acompanhar as obras do empreendimento numa tentativa de evitar novos prejuízos.
Quadro
800 processos aguardam licenciamento; em média, 40% dos projetos de pesquisa têm sido indeferidos pelo instituto.
1.200 portarias de autorização de pesquisa arqueológica foram publicadas em 2012, mas há casos com demora de até 15 meses.

OESP, 03/03/2013, Economia, p. B6

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