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Autor: Iolando Lourenço
28 de Mai de 2014
Lideranças indígenas reuniram-se no início da noite de hoje (28) com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedirem apoio na tramitação de matérias de interesse dos índios.
A principal luta das comunidades é impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. A PEC é defendida pelos integrantes da bancada ruralista.
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara disse que os presidentes da Câmara e do Senado prometeram colocar as matérias de interesse dos indígenas em votação, se houver amplo consenso nas Casas Legislativas. "O presidente Henrique Alves assumiu o compromisso de não aprovar a PEC 215, enquanto não houver consenso dentro da Casa. Isso foi um ganho para os povos indígenas", disse. O mesmo compromisso foi assumido pelo senador Renan Calheiros, segundo a representante.
Segundo ela, há mais de dois anos os indígenas estão lutando no Congresso para impedir a aprovação da PEC, uma vez que "os ruralistas estão impondo as mudanças sobre a demarcação das nossas terras. Eles querem dar o parecer se uma terra é indígena ou não. Lutamos contra essa mudança no processo de demarcação de terra".
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