Mobilização Nacional Indígena- http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com
29 de Mai de 2014
Na manhã desta quinta-feira (29), as lideranças indígenas que se reúnem em Brasília (DF) em defesa de seus direitos territoriais protestam em frente ao Ministério da Justiça. O grupo de mais de 500 pessoas ocupa as três faixas do eixo monumental e, perto das 8h, cercou o prédio do Ministério da Justiça.
Parte da Mobilização Nacional Indígena, o ato pede uma audiência pública com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre a demarcação de terras indígenas. A principal reivindicação é que o ministro dê prosseguimento aos procedimentos de demarcação paralisados em todo o Brasil, assinando as portarias que declaram a posse permanente dos grupos sobre áreas já identificas pela Funai.
São 37 terras indígenas pendentes na mesa de José Eduardo Cardozo. Destas, 12 dependem apenas da assinatura da portaria declaratória. Outras 6 estão na mesa da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que assine o relatório circunstanciado. E 17 terras indígenas aguardam a homologação pela presidente da República.
"Hoje a gente está aqui no Ministério da Justiça cobrando a imediata publicação das portarias declaratórias de terras indígenas que estão engavetadas aqui e também para repudiar a Minuta de Portaria que muda os procedimentos de demarcação de terras indígenas no Brasil", explica Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A Mobilização também se posiciona contra as mesas de diálogo entre indígenas e agricultores que têm sido propostas pelo Ministério. Para as lideranças, as mesas de diálogo são um mecanismo de "ajustar" direitos constitucionais com os interesses do agronegócio. Na avaliação das lideranças, em contextos de conflito como o de Mato Grosso do Sul, as mesas de diálogo não têm tido êxito em acelerar os procedimentos demarcatórios: "Na verdade, é uma mesa de enrolação", afirma Terena.
No momento, José Roger Capello Duarte, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Terezinha Maglia, assessora técnica do MJ, tentam uma negociação para que o ministro José Eduardo Cardozo receba os indígenas.
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