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Lideranças denunciam que índios passam fome no Norte de MT

O Documento (Cuiabá - MT) www.dirigida.com.br
20 de mar de 2013

Falta de apoio para indígenas de nove etnias motivou a vinda de lideranças de Gaúcha do Norte (520 km de Cuiabá) para se reunirem com do deputado estadual Airton Português (PSD), na manhã desta quarta-feira (20). A reivindicação é para reforma e manutenção de um imóvel para onde índios são encaminhados quando chegam à busca de tratamento de doenças ou outras atividades.

A vereadora Maria Ivone Morena (PSD), o zootecnista Sidnei Bueno de Miranda e assessor parlamentar Flavio Ferreira da Silva garantem que indígenas passam necessidade quando chegam à busca de tratamento e até se cadastrarem em programas de inclusão social, do governo federal.

Segundo Miranda, o espaço destinado à permanência dos índios em Gaucha é um imóvel alugado pela prefeitura, mas está totalmente deteriorado e sem qualquer condição de abrigar os indígenas. Conforme o zootecnista, os índios também ficam sem alimentação.

SOLUÇÃO

Para reduzir o sofrimento de indígenas, a vereadora teve a ideia de utilizar a Lei do ICMS Ecológico, que destina parte dos impostos recolhidos para aplicação em benefício de indígenas, cujas reservas cheguem a 30% da área dos municípios.

Gaúcha do Norte, segundo a vereadora, chega a cerca de 50% de sua área destinada para indígenas das nações Kamayurá; Waurá; Yawalapati; Nafokuá; Meinako; Aweti; Kuikuru; Kalapalo e Matipu, onde está cerca de 3 mil índios.

De acordo com a vereadora, a Prefeitura de Gaúcha tem à disposição cerca de R$ 200 mil para aplicação em favor dos indígenas, mas ela desconhece os motivos pelos quais o Executivo não utiliza o benefício.

Para efetivar essa parceria, os três buscam mais informações sobre a Lei do ICMS Ecológico e a forma de como destinar recursos para amparo de indígenas.

Segundo Flávio Ferreira da Silva, os custos para manutenção da casa de apoio chegam a R$ 4 mil por mês, que serão gastos com compra de alimentos e despesas de energia, água, entre outros. A reforma do imóvel é que mais preocupa os representantes é a reforma do imóvel, cujo valor ainda não foi levantado.

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