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Líder indígena acredita no poder da Constituição para manter proteção a terras demarcadas

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Autor: Rafael Ciscati
24 de dez de 2018

Ailton Krenak estava impaciente. À espera do voo que o levaria do aeroporto de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para Governador Valadares, também em Minas Gerais, o líder indígena parecia não ter tempo para perguntas muito longas. Tampouco queria se ocupar refletindo sobre o novo governo que se avizinha. Já há algum tempo, o processo de demarcação de territórios indígenas segue moroso. No último governo de Dilma Rousseff, foram homologadas dez demarcações - então o pior desempenho de um presidente nesse campo desde a redemocratização. No governo de Michel Temer, houve somente uma. Não à toa, Krenak acha que, na prática, há governo melhores, há governos piores, mas, para as questões indígenas, a situação tende a variar pouco: "Os últimos dois governos governaram construindo hidrelétricas e derrubando florestas. Os direitos indígenas nunca foram plenamente respeitados no Brasil", disse.

Aos 65 anos, Krenak tem voz firme, cabelos muito pretos e bolsas sob os olhos bem pronunciadas. Ainda hoje, é lembrado pelo movimento indígena como um de seus líderes de maior expressão. Há 31 anos, dirigiu-se à Assembleia Nacional Constituinte em um discurso sobre direitos indígenas que ganharia o mundo: "O povo indígena tem regado com sangue cada hectare dos 8 milhões de quilômetros quadrados que compõem o Brasil. Os senhores são testemunhas disso", disse na ocasião, numa voz monocórdia, sem nunca desviar o olhar da plateia. Vestia um terno branco que tomara emprestado de um amigo minutos antes de subir à tribuna e, enquanto falava, cobria aos poucos o rosto com pasta de jenipapo - uma substância escura, usada por seu povo em momentos de luto.

O gesto contundente, em um país recém-saído da ditadura, marcou época. Em retrospectiva, Krenak tem uma visão mais modesta. "Aquele gesto não foi descolado do tempo que a gente vivia. Estávamos na década de 80, em meio a uma mobilização muito grande pelas eleições diretas", disse. "Era um contexto favorável para fazer aquilo. Minha intenção não era afrontar ninguém." A leitura na ocasião foi diferente. A fala de Krenak foi interpretada como ousada, e ele ganhou notoriedade imediata. E ainda teve o mérito de contribuir para que fosse incluído um capítulo na Constituição dedicado aos direitos dos povos indígenas.

No Brasil de então, a novidade foi comemorada como uma conquista importante. A nova Carta garantia aos povos indígenas o direito de viver e usufruir das terras que tradicionalmente ocupavam. O documento dizia também que era dever da União demarcar esses territórios: "A Constituição garantiu a passagem dos povos indígenas de uma condição de tutelados pelo Estado para uma condição de cidadania política", disse Krenak.

Apesar de comemorar os avanços dos últimos 31 anos, foi sem muito espanto que Krenak acompanhou as declarações de Jair Bolsonaro, feitas ao longo dos últimos meses, a respeito da população indígena. Em sua campanha à Presidência, Bolsonaro afirmou que diminuiria as reservas indígenas. Em entrevista a um canal aberto de televisão, depois de eleito, afirmou que os indígenas querem "evoluir": "Índio é um ser humano como nós. Ele quer empreender, quer luz elétrica, quer médico, quer dentista, quer um carro, quer viajar de avião".

Para todos os efeitos, segundo Bolsonaro, índio quer deixar de ser índio. Nada que Krenak já não tivesse escutado: "Os políticos estão comprometidos com manter a indústria funcionando e o gado comendo. Estão comprometidos com a destruição das florestas. E querem mudar a forma como os índios vivem".As declarações de Bolsonaro motivaram uma nota de repúdio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na visão dessas instituições, a Constituição assegura os direitos das populações originárias. Krenak não se surpreendeu, mas, naquela tarde em Confins, à espera de seu voo, não disfarçava alguma irritação: "Do governo brasileiro? Do governo brasileiro eu não espero nada", disse. Depois de alguns instantes de silêncio, completou: "Se Bolsonaro fizer o que promete, vai descumprir a Constituição. Se descumprir a Constituição, pedimos seu impeachment". Sua voz, firme, não mudou de tom em momento algum.

Certa vez, o antropólogo belga Claude Lévis-Strauss se encontrou com o embaixador do Brasil na França. Era início dos anos 30 e o estudioso contou ao diplomata estar entusiasmado para conhecer os povos indígenas do Brasil - um país para o qual o jovem Lévi-Strauss estava de partida. Em tom pesaroso, seu interlocutor disse que o desejo era irrealizável. Todos os povos indígenas brasileiros, garantiu, haviam sido eliminados desde a colonização. Os poucos que restaram tinham passado a viver de vez nas cidades, como brancos.

A declaração do embaixador brasileiro, registrada por Lévi-Strauss no livro Tristes trópicos , soa como uma anedota saborosa. Resume também a filosofia que, por anos, norteou as ações do Estado brasileiro em relação a essas populações: "Por muito tempo, os índios foram vistos pelo governo como uma categoria transitória", disse o professor Raimundo Nonato, antropólogo da Universidade Federal do Amazonas e especialista nas relações do governo com os índios. "A ideia era que eles estavam destinados a desaparecer."

Essa concepção persistiu soberana até meados da década de 70, quando passou a ser questionada. No meio do milagre econômico brasileiro, os povos indígenas eram encarados como um obstáculo aos grandes projetos de integração nacional, como a Transamazônica. Foram tratados com violência pelo governo e reagiram: "Influenciados por movimentos que surgiam por toda a América Latina, os índios brasileiros decidiram se reunir de modo a reivindicar direitos", afirmou Nonato.

Essas movimentações chegaram ao auge durante o período da Assembleia Nacional Constituinte. "Na ocasião, os muito grupos que se formaram se aglutinaram em torno de uma bandeira única: a demarcação dos territórios indígenas", afirmou o professor. Krenak comandava, então, a União das Nações Indígenas e despontava como uma das grandes lideranças daquele movimento ainda incipiente.Nascido em 1953 na região do Rio Doce, em Minas Gerais, Krenak descende de um povo que quase deixou de existir e que o governo se esforçou por eliminar. Em 1808, Dom João VI decretara guerra contra os crenaques - chamados pela Coroa de botocudos, por causa dos enfeites que usavam, e injustamente acusados de canibalismo. Alvo da fúria do Estado, os crenaques chegaram a ser considerados extintos. Os massacres persistiram para além do século XIX. No início do século XX, contavam-se 5 mil deles. Um século depois, havia 150.

O discurso de Krenak perante a Assembleia sintetizou o espírito do movimento indígena. Enquanto cobrava o reconhecimento de direitos, punha em xeque a narrativa de que o sumiço daqueles povos era inevitável: "Ele estava vestido de terno. E falou um português rebuscado. Mas, ao pintar o rosto de preto, ressaltou suas origens indígenas", disse Nonato. "Foi uma forma de dizer que, mesmo que passe a viver nas cidades, mesmo que se vista com ternos, o índio vai continuar a ser índio."

A Carta de 1988 incorporou essa concepção. Em lugar de falar dos povos indígenas como uma categoria transitória, o texto reconhece o Brasil como um Estado pluriétnico e defende essa diversidade: "Foi um avanço impressionante, se você considerar que a perspectiva da década de 1980 era que os índios iriam acabar", disse Krenak. Nos anos que se seguiram, houve uma espécie de revalorização da identidade desses povos. Segundo o Censo de 2000, os indígenas se tornaram o grupo da população que, percentualmente, mais cresceu ao longo dos anos 90. Em 1991, somavam 294 mil pessoas. Em 2000, passavam de 700 mil. Mais gente decidira reconhecer suas origens. Segundo o Censo de 2010, o último disponível, há quase 900 mil indígenas no país.

As declarações de Bolsonaro preocupam as organizações indigenistas porque soam como o retorno de uma retórica que, ao menos oficialmente, parecia ter sido superada: "As declarações do presidente eleito parecem emprestadas do século XIX", disse o antropólogo Luís Donisete Benzi Grupioni, coordenador executivo do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé). "As afirmações de que os índios querem 'evoluir' e empreender não encontram qualquer ressonância no movimento indígena." Elas também causam apreensão porque demarcar os territórios indígenas, e reconhecer os direitos dessas populações, não é uma questão de escolha do presidente. É um dever constitucional: "Se o presidente se recusar a fazer isso, é possível entrar na Justiça", disse Grupioni.

Krenak dirige o Núcleo de Cultura Indígena, uma ONG que se dedica a promover a cultura desses povos pelo país. Ele acredita que já foi garantido um espaço para as populações indígenas no ordenamento jurídico brasileiro - a dificuldade é fazer com que as leis se cumpram. Mas há ainda um território a ser conquistado: "Hoje, precisamos disputar um lugar na mentalidade, no imaginário das pessoas de nosso país e de fora dele. Nossa diversidade cultural e nossa visão de mundo precisam ser respeitadas".

Ele também não vê motivos para temer perda de direitos no governo Bolsonaro, apesar das ameaças do presidente eleito. "Eu escuto muita gente escrevendo e falando sobre isso. A história não volta. A história só anda para a frente", disse.

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