O Globo, Rio, p. 19
11 de Jul de 2009
Licenciamento do Porto do Forno divide Arraial do Cabo
Cidade vive dilema entre desemprego e impactos ambientais
Tulio Brandão
Arraial do Cabo vive entre dois mundos. Um deles é formado pelo cenário de suas praias - talvez as mais bonitas do estado, com águas caribenhas e areias brancas de grãos finos. O outro, menos colorido, é o caos social em que o município está afundado desde que a Álcalis, principal indústria da região, fechou as portas. No meio desse abismo, a prefeitura decidiu pedir ao Ibama licença ambiental para ampliar e revitalizar o Porto do Forno. O ponto de fundeio, que opera há cerca de 80 anos sem documentos, passaria a trabalhar também com estaleiros e atividades offshore, como carga e descarga de rebocadores. Uma parte dos cabistas vê o projeto como solução para o desemprego e a favelização crescente. A outra acredita que, com os impactos da atividade portuária, Arraial vai destruir seu rico patrimônio ambiental.
O projeto está sendo licenciado pelo Ibama, em Brasília, porque o porto fica na área da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, do governo federal. De acordo com o órgão, o processo será dividido em dois: a regularização da atividade já existente no porto, que poderá ser alvo de uma licença de operação, e a ampliação do empreendimento, que será objeto de pedido de licença prévia - documento solicitado na fase preliminar do licenciamento.
O Ibama esclarece que ainda não há qualquer parecer para os pedidos de licença. A resposta deve ser dada até outubro.
A solicitação de licenciamento foi feita pela Companhia municipal de Administração Portuária (Comap), órgão ligado à prefeitura. Para o prefeito da cidade, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, a revitalização do porto é a única saída para o município:
- A ampliação será feita num espaço já destinado ao porto. Não vai avançar além do que existe. Apresentamos um estudo de impacto ambiental detalhado, feito por especialistas do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, da Marinha (IEAPM). Se não tivermos licença, não teremos dinheiro sequer para criar infraestrutura para o turismo. O município é atualmente o mais pobre da Região dos Lagos. Vivemos um caos social.
Via de escoamento do porto é a rua principal da cidade A ONG Movimento Ressurgência lidera a oposição ao licenciamento.
De acordo com a presidente da entidade, Anita Mureb, o empreendimento não cabe em Arraial. A ONG critica a ampliação do uso do porto para atividades offshore e o fato de a única via de escoamento do porto ser a rua principal de Arraial, que atravessa a cidade:
- A cidade tem um valor paisagístico incompatível com um por to para atividades offshore. Deveria ser orientada para o turismo e a pesca. Além disso, a via de acesso ao porto é a rua principal da cidade. Como vai ficar o tráfego?
Segundo o prefeito, um estudo de impacto viário concluiu que a rua tem capacidade para suportar o fluxo.
Nas ruas de Arraial, a polêmica persiste. O guia de pesca Gilmar da Costa Bravo é favorável à revitalização do porto.
- A Álcalis fechou, a população cresceu e o turismo caiu muito. Não tem emprego e o pior, quase não tem mais peixe.
Os pescadores estão tentando trabalho nos rebocadores que servem à Petrobras. O porto será importante para meus filhos e netos - defende Gilmar.
O morador Patrick Rebiere pensa diferente de Gilmar:
- Querem fazer um porto dentro de uma reserva marinha e transformar em cidade portuária uma cidade com vocação turística. Não entendo.
O Globo, 11/07/2009, Rio, p. 19
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