Valor Econômico, Especial, p. A14
30 de Dez de 2014
Licenciamento de Tapajós é decisão mais polêmica prevista para 2015
Daniel Rittner e Murillo Camarotto
A agenda do Ibama em 2015 tem empreendimentos polêmicos pela frente. O licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, encabeça a lista de controvérsias. Por causa dos impactos às comunidades indígenas da região, o projeto é rejeitado pela Funai, mas a autarquia ambiental ainda não se posicionou. O Ministério de Minas e Energia prevê fazer o leilão da usina no segundo semestre.
A hidrelétrica de Belo Monte e a linha de transmissão para escoar sua energia até os maiores centros de consumo também estão no radar do Ibama. No caso da usina, no rio Xingu, a concessionária responsável pelas obras deverá pedir em breve a licença de operação para colocá-la em funcionamento. Ela poderá ser emitida apenas se todas as condicionantes estabelecidas nas etapas anteriores tiverem sido. Enquanto isso, o "linhão" que sai da hidrelétrica tentará obter a licença prévia.
Outras prioridades no ano que vem são o licenciamento dos blocos de petróleo na margem equatorial e de áreas do pré-sal. Os analistas já receberam os pedidos de sinal verde para novos trechos de concessões de ferrovias, embora não haja perspectivas claras de lançamento dos editais, diante do excesso de dúvidas dos investidores sobre o modelo de remuneração criado pelo governo. Algumas ferrovias, como a ligação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), atravessam áreas ainda bastante preservadas e devem requerer cautela na análise.
As licenças definitivas para a duplicação de rodovias privatizadas recentemente também faz parte da carteira para 2015.
Valor Econômico, 30/12/2014, Especial, p. A14
http://www.valor.com.br/brasil/3839570/licenciamento-de-tapajos-e-decis…
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