Licenciamento da BR 317 é discutido por órgãos indígenas e instituições ambientais

MANAUS - Representantes de órgãos indígenas e outras instituições se reuniram nos dias 16 e 17, sob coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), para discutirem o processo de licenciamento da BR 317, rodovia que liga o município de Lábrea até a divisa com o Estado do Acre. Na ocasião, foram apresentadas as condicionantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a etapa de Licença Prévia e Licença de Instalação, a formulação do Plano de Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da região e o processo de consulta junto aos povos indígenas que residem nas proximidades da BR. Dentre os encaminhamentos ficou decidido que a SDS, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e Secretaria de Estado de infraestrutura (Senf), deverão apresentar até o final deste mês à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), uma versão preliminar do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena, incluindo ajustes sugeridos pela Funai.

Documento

Esse documento será avaliado com a realização de consulta junto aos povos indígenas prevista para ser realizada em abril deste ano.Também será realizada uma reunião de oitiva junto às comunidades indígenas inseridas no processo de licenciamento ambiental e gestão territorial
da BR 317. O objetivo é esclarecer sobre o processo de licenciamento e apresentar os procedimentos e articulações para a elaboração do Zoneamento Etnoecológico das terras indígenas daquela região. Além da titular da SDS, Nádia Ferreira, participaram do encontro o titular da Seind, Jecinaldo Saterê, o representante da Seinf, Roberto Palmeira, Alexandre Souza d o Ipaam, e Heliandro Maia, da Cooperação Técnica Alemã GTZ. (JK)