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Licenças para o Madeira continuam empacadas

OESP, Economia, p. B3
01 de Jun de 2007

Licenças para o Madeira continuam empacadas
Segundo assessores de Lula, autorização ambiental para a construção de duas usinas pode sair na próxima semana

Lígia Formenti e João Domingos

Contrariando a expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as licenças prévias para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, não foram liberadas ontem. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não cumpriu o prazo dado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para concluir as avaliações, que se encerrou ontem.

'Não tem essa história de prazo', afirmou Marina, após reunir-se pela segunda vez no mesmo dia com o presidente. 'Estamos trabalhando conscientes da urgência que envolve o assunto, mas é preciso analisar as respostas enviadas pelos empreendedores.'

Segundo auxiliares do presidente, Marina disse a Lula que, apesar dos esforços, não havia sido possível concluir a avaliação técnica. Na semana que vem, as licenças já poderão ser concedidas. O presidente ficará fora do País uma semana.

As licenças, quando prontas, vão ser assinadas pelo presidente em exercício do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Basileu Margarido, da absoluta confiança da ministra. Os projetos prevêem investimentos de R$ 20 bilhões (Jirau) e R$ 26 bilhões (Santo Antônio).

Lula queria resolver a pendência antes de viajar, por isso encontrou duas vezes a ministra. A primeira conversa ocorreu durante almoço, do qual participou também o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos. Oficialmente, tratou-se do aquecimento global. O segundo encontro ocorreu no início da noite.

Durante a tarde, circularam rumores sobre a iminente liberação das licenças. O líder do PMDB no Senado, Waldir Raupp (RO), após visitar o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse a jornalistas que o ministro informara que as licença seriam anunciadas 'a qualquer momento'.

No início da noite, porém, Marina anunciou que as licenças não seriam liberadas ontem. 'Estamos tratando o processo com tranqüilidade para que a decisão final seja satisfatória para os dois lados: tanto para Minas e Energia quanto para o Meio Ambiente', afirmou.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, admitiu que o Ibama e o ministério estão atrasados. 'Gostaríamos de ter concluído antes. O ideal é que tudo tivesse sido resolvido no ano passado', disse.

Zimmermann preside conselho
Embora ainda não tenha sido confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de titular do Ministério de Minas e Energia, o engenheiro Marcio Zimmermann foi nomeado ontem presidente do Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cargo tradicionalmente ocupado pelo ministro. A nomeação de Zimmermann foi publicada no 'Diário Oficial' de ontem, juntamente com ato exonerando Silas Rondeau do mesmo cargo.

A possível indicação de Zimmermann para substituir Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia foi anunciada pelo próprio presidente Lula em reunião com líderes da base aliada há uma semana. Ela, porém, ainda não foi formalizada. O ministério vem sendo comandado interinamente por Nelson Hubner. Rondeau pediu demissão no dia 22, suspeito de envolvimento no desvio de verbas públicas revelado pela Operação Navalha.

Ontem, Hubner nomeou o atual secretário de Energia do Ministério, Ronaldo Schuck, para o cargo de coordenador do programa 'Luz para Todos'. Schuck acumulará as duas funções e substituirá José Ribamar Lobato Santana no cargo de coordenador do 'Luz para Todos'. Santana se demitiu na quinta-feira da semana passada.

OESP, 01/06/2007, Economia, p. B3

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