O Globo, Economia, p. 27
01 de Jun de 2007
Licenças do Rio Madeira devem sair em dez dias
Marina Silva diz que ministério trabalha com afinco sobre impactos de usinas de R$ 20 bi
Luiza Damé, Chico de Gois e Isabel Braga
O presidente Lula venceu as resistências da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e já recebeu a sinalização de que o licenciamento ambiental das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, sairá nos próximos dez dias. No esforço para superar as questões ambientais que emperram o projeto de R$ 20 bilhões, foram contratados técnicos estrangeiros para resolver os três entraves apontados pelo Ibama: o grau de sedimentação do leito, o despejo de mercúrio no rio e o impacto na reprodução dos bagres.
Acionada por Lula, a Advocacia Geral da União (AGU) concluiu que, do ponto de vista jurídico, não há restrição à concessão da licença prévia das hidrelétricas. Em reunião com a bancada de Rondônia, o presidente do Ibama, Basileu Alves Margarido Neto, informou que os estudos estão em fase final, e o anúncio do licenciamento pode sair no retorno de Lula da viagem à Inglaterra, Índia e Alemanha, de hoje a 10 de junho.
- O Ibama deu um parecer contra. Agora, o Ibama está reestudando o parecer. O presidente do Ibama disse que o prazo é 30 de junho, mas indicou que pode sair antes - disse o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Depois de reunião com a base aliada na Câmara, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que a tendência do Ibama - que há 15 dias havia listado novas exigências, o que deixava o processo sem prazo - é conceder a licença.
Ministra afirma que não há pressões do presidente
Marina e Basileu se reuniram ontem com Lula, no Palácio da Alvorada. Após a audiência, evitaram falar em prazo para conclusão dos estudos de licenciamento. Segundo a ministra, os técnicos analisam as respostas de Odebrechet, Furnas e Ministério de Minas e Energia a questionamentos sobre aspectos técnicos da obra, com impacto no meio ambiente:
- O Ministério do Meio Ambiente não está colocando prazo. Mas temos um sentido de urgência e estamos trabalhando com afinco.
A ministra negou que Lula esteja pressionando o ministério a conceder a licença para a realização do leilão das usinas.
A orientação, disse, é para que sejam combinadas as questões ambientais com a necessidade de geração de energia.
O Globo, 01/06/2007, Economia, p. 27
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.