Levantamento do MPF revela situação precária das escolas indígenas no país

A pesquisa faz parte do projeto MPF em Defesa da Escola Indígena, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Apenas 54,4% das escolas indígenas no Brasil estão regulamentadas e 1/3 delas não possuem prédio escolar, sendo que muitas são improvisadas em áreas com árvores ou mesmo nas casas dos professores. Faltam água, merenda e equipamentos básicos. Além disso, o censo escolar indígena não reflete a situação enfrentada por boa parte das escolas. Esses são alguns dos problemas do sistema educacional que atende aos índios brasileiros, segundo aponta o projeto "MPF em Defesa da Educação Indígena", desenvolvido pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais).

A equipe do projeto - formada por antropólogos e procuradores da República - analisou os dados do censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na segunda fase, percorreu 32 escolas indígenas em três estados (Amazonas, Mato Grosso e Pernambuco) para verificar se a situação atestada no censo corresponde à realidade.

Falta de infraestrutura - Na escola da Terra Indígena Nambikwara, no município de Comodoro (MT), a equipe do projeto encontrou infraestrutura precária para alunos e professores. A escola é formada por duas salas e um pequeno cômodo improvisado, no qual se prepara a merenda escolar. Uma terceira sala fica em uma casa próxima, cedida pelos próprios indígenas.

As casas são de madeira e não possuem, sequer, chão batido. As cadeiras e os quadros negros são antigos e precários. Só nesse local estudam 62 crianças de cinco aldeias vizinhas: Munduka, Davi, Mutum, Aldeia Verde e Barracão Queimado.

Outro dado preocupante é a falta de água potável nas escolas indígenas. Segundo o censo, 58,4% das escolas consomem água sem ser filtrada. Na escola da TI Nambikwara, por exemplo, os próprios indígenas compram galões de água tratada na cidade para servir aos alunos. Mais da metade das escolas não possui abastecimento de energia elétrica pela rede pública (56,41%).

Dados não confiáveis- Um dos grandes problemas apontados pelo MPF é que o censo escolar não traz informações confiáveis sobre a situação de todas as escolas indígenas. Segundo a procuradora da República Natália Lourenço, coordenadora do projeto, o MP reconhece a dificuldade do trabalho realizado pelo Inep. "Temos consciência do esforço que é realizar o censo indígena. De forma alguma queremos desconsiderar o trabalho. É o único instrumento disponível de análise e avaliação da educação indígena, mas queremos aprimorá-lo".

O censo escolar é elaborado a partir de questionários eletrônicos enviados pelo Inep às Secretarias de Educação dos estados e municípios . No caso das escolas indígenas, a suspeita era de que os dados fossem preenchidos por funcionários da Secretaria de Educação que não têm contato direto com a realidade da escola. O próprio censo aponta que apenas 6% das escolas indígenas possuem acesso à internet, o que torna impossível o preenchimento direto dos dados pela esmagadora maioria das escolas.

A suspeita foi confirmada durante visita a escolas de Tabatinga, no Amazonas. A divisão responsável pela educação indígena no município apenas respondia a quantidade de alunos que frequentavam a escola; os demais dados - como infraestrutura, merenda escolar - eram obtidos por outros setores da secretaria. Professores, coordenadores e diretores das escolas indígenas não tinham acesso ao formulário do Inep.

O grupo do projeto MPF em Defesa da Educação Indígena se reunirá no próximo dia 24 de setembro para decidir as providências que serão tomadas, a partir dos dados levantados com as visitas às escolas e a análise do censo do Inep.

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