Lei multa quem desperdiçar água em R$ 1.488

Lei multa quem desperdiçar água em R$ 1.488
Projeto será avaliado por Serra; líder do governo aposta em veto

Uma lei que pune o cidadão que usar mangueiras comuns ou de pressão para lavar calçadas e veículos ou regar jardins em todo Estado foi aprovada pela Assembléia Legislativa. O projeto do deputado Luís Carlos Gondim (PPS) precisa ainda ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB). É estipulada multa de R$ 1.488 para quem desperdiçar água.

Serra ainda não recebeu a proposta. De acordo com a Casa Civil, o texto deve receber pareceres da Sabesp e das secretarias de Recursos Hídricos e de Saneamento e Energia. O processo de votação em plenário foi por acordo de lideranças. Recebeu voto favorável da maioria das bancadas representadas na Assembléia, mas teve o voto contrário do líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), o que indica a possibilidade de o projeto ser vetado.

Falta definir o órgão que fiscalizará a execução da lei. 'Acho que a própria Sabesp pode fazer essa fiscalização, ou então o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)', sugere Gondim. Estudo do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que os bairro nobres da capital são os campeões de desperdício: Morumbi, Jardins, Higienópolis, Pacaembu e Perdizes.

Uma das maiores responsáveis pelo desperdício de água na Grande São Paulo, no entanto, é a Sabesp. Em maio de 2007, o presidente da empresa, Gesner Oliveira, disse que cerca de 34% da água produzida e tratada se perde antes de chegar às torneiras do consumidor por problemas na rede de distribuição e vazamentos, ligações clandestinas e fraudes. A perda chega a 19.380 litros por segundo. Diariamente, esse desperdício alcança 1,6 bilhão de litros, o suficiente para abastecer por 19 dias uma cidade como Diadema, de 395 mil habitantes. Hoje, a Sabesp informa que são perdidos 29%.

'Sabesp pede para economizar, mas desperdiça'

Não é difícil achar desperdício. Ontem, às 13 horas, funcionário de loja na Avenida João Paulo I, na Freguesia do Ó, lavava a calçada, após chuva. 'Segunda-feira é dia de lavar os carros, então aproveito para limpar a calçada', disse Everton Batista. A 5 quilômetros dali, água brota no meio da Rua Tomé de Almeida e Oliveira. 'Não faz seis meses que vieram arrumar', contou o técnico em refrigeração José da Silva. Na Avenida Penha Brasil, na Brasilândia, na frente de uma escola, vaza água há um ano. 'A Sabesp pede para economizar, mas ela mesma desperdiça', disse a vice-diretora Fátima Spinola.

OESP, 15/04/2008, Metrópole, p. C7