A lei dos combustíveis que divide os bolivianos

A lei dos combustíveis que divide os bolivianos

Uma polêmica lei de combustíveis, que ameaça os interesses de empresas estrangeiras, divide a Bolívia em duas correntes, uma liderada pelo presidente Carlos Mesa, defensor do investimento externo privado, e outra comandada pelo socialista Evo Morales, de cunho nacionalista. A Câmara dos Deputados discute há cinco meses um projeto de lei, de corte nacionalista, proposto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A proposta, apoiada amplamente por Morales e classificada por Mesa de "inviável e impossível", por considerar que afastaria os investimentos externos, prevê elevar unilateralmente de 18% para 50% o pagamento de direitos de exploração do petróleo e gás boliviano. Mesa, no entanto, propõe a manutenção dos 18% em direitos de exploração e a criação de um Imposto Complementar aos Combustíveis (ICH) de 32%, fórmula que não agrada a Morales e tampouco é vista com bons olhos pela empresas petroleiras estrangeiras.
A polêmica começou no momento de se aplicar os resultados de um referendo realizado em julho de 2004, que, entre outros pontos, determina que "sejam cobrados impostos e/ou direitos de exploração das empresas petroleiras até 50% do valor da produção de gás e petróleo em favor do país". "Sem trair um milímetro o mandato popular, nossa lei é uma lei que favorece o Estado, é uma lei que faz com que o Estado tenha uma empresa (estatal) forte, sólida, confiável, que faça investimentos e que esteja em todo o mecanismo de operação", argumentou Mesa.
No domingo Mesa decidiu apresentar sua renúncia. "Não vou governar em função das loucuras exigidas por qualquer setor", disse ele. Morales rebateu que a lei proposta pelo Executivo favorece os consórcios internacionais em detrimento dos interesses do Estado. "ê uma mentira, uma mentira flagrante e inaceitável que o senhor Evo Morales e o senhor Santos Ramírez (partidário do líder opositor) dizem à Bolívia, afirmando que eles apresentam uma lei nacionalizante e o que apresentamos é uma lei que favorece às empresas petroleiras", destacou Mesa.
Vinte e seis empresas - entre elas Petrobras (Brasil), Total (França), British Gaz (Grã Bretanha), Repsol-YPF (Argentina) e Exxon-Mobil (Estados Unidos) - enfrentam a ameaça de que seus 70 contratos sejam anulados se o projeto de lei defendido por Morales for adotado nos próximos meses.
Giuseppe Bacoccoli, da Universidade Federal de Rio de Janeiro, recorda que a Petrobras gera 20% do PIB boliviano e alerta que uma alta na tributação dos combustíveis "pode prejudicar os resultados da empresa". Outro problema é o fornecimento de gás natural ao Brasil, pois "grupos nacionalistas, formados em boa parte pela população indígena, argumentam que o gás deve ser vendido mais caro ou não ser exportado".

GM, 10/03/2005, Energia, p. A8