OESP, Vida, p. A33
08 de Abr de 2006
Lei do Rio bane pesquisas com animais
Câmara aprovou projeto que proíbe o uso de animais em práticas experimentais; prefeito ainda pode vetar a lei
Aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio, um projeto de lei que proíbe a vivissecção e o uso de animais em pesquisas está causando indignação entre profissionais da área. Enquanto os defensores da proposta argumentam ser possível adotar métodos alternativos, cientistas asseguram que, se for sancionada pelo prefeito Cesar Maia, o projeto pode parar os experimentos no município, onde está situada uma das mais renomadas instituições biomédicas do País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
"A participação de animais é essencial para o avanço do conhecimento científico e para o desenvolvimento de produtos que vão salvar vidas humanas, como vacinas, medicamentos e kits de diagnóstico. Esta lei é inepta", afirmou ontem o vice-presidente de pesquisas da Fiocruz, Reinaldo Guimarães. Já o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Wanderley Souza, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é taxativo: "Se a lei entrar em vigor, causará um imenso dano. A ciência médica vai parar".
De autoria do vereador Cláudio Cavalcanti (PFL), o projeto de lei proíbe o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico. A multa para quem descumprir a lei é de R$ 2 mil por animal. Se insistir no uso, perderá o alvará de funcionamento. A questão é que, embora existam procedimentos que podem ser realizados in vitro, em cultura de células, muitos ainda exigem testes em organismos vivos.
"Não torturamos os animais. Damos anestesia. Não tem sentido submetê-los a maus tratos", disse Souza, que, anualmente, usa mais de mil animais em suas pesquisas na área de parasitologia da UFRJ.
A Sociedade União Internacional Protetora dos Animais se organiza para garantir que o projeto seja aprovado. Segundo a presidente Isabel Cristina Nascimento, a lei é adequada.
O projeto ainda não chegou à prefeitura. "Pelo que dizem tem uma abrangência muito além do justificável e, inclusive, paralisa pesquisas. Se for assim, será vetado", afirmou Cesar Maia. Ainda assim, os vereadores podem derrubar o veto do prefeito.
OESP, 08/04/2006, Vida, p. A33
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