Lei da Biodiversidade: conheça as implicações para o meio ambiente

Lei da Biodiversidade: conheça as implicações para o meio ambiente
Recém-sancionada, nova lei mexe com direitos sobre recursos naturais e saberes tradicionais

A Lei da Biodiversidade, sancionada no dia 20 de maio, gerou muita polêmica em função dos grandes interesses que envolve e dos perigos que pode representar ao meio ambiente e às populações tradicionais. Foram muitas as entidades que questionaram o projeto enquanto ainda tramitava pelo Congresso.

Há diversos aspectos que podem vir a favorecer grandes empresas e corporações em detrimento da manutenção da natureza, do sustento e do modo tradicional de vida dos locais. Há outras questões que terão que ser equalizadas a partir do que prevê a lei, no que tange a registros de propriedade material e imaterial.

A maioria das plantas e seu uso é conhecida pelas comunidades do local onde nascem e crescem, e esse saber adianta, em muito, o encaminhamento de pesquisas e o desenvolvimento de produtos que, posteriormente, serão patenteados e passarão a ser propriedade privada de empresas.

Como se dará esse processo na prática? E como ficará a questão da repartição dos conhecimentos? Como há pouco investimento em ciência no país e muitas pesquisas são feitas por instituições e empresas estrangeiras, qual será o pagamento aos brasileiros em geral pelo saber e o material genético utilizado? Quem explica essas e outras questões no Amazônia Brasileira desta terça-feira (2) é o advogado do Instituto Socioambiental, Maurício Guetta.

O programa Amazônia Brasileira vai ao ar a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A produção e a apresentação são de Beth Begonha.

http://radios.ebc.com.br/amazonia-brasileira/edicao/2015-06/lei-da-biod…