Valor Econômico, Empresas, p. B4
25 de Nov de 2020
Lavra em terras indígenas gera debate em congresso
Projeto de lei que prevê regulamentação da mineração em terras indígenas no Brasil voltou a alimentar polêmica em evento do Ibram
Por Marcos de Moura e Souza - De São Paulo
O projeto de lei que prevê regulamentação da mineração em terras indígenas no Brasil voltou a alimentar polêmica ontem, durante abertura do principal evento do setor mineral do país. A crítica foi feita por Adriana Ramos, coordenadora do Instituto Socioambiental, entidade que há anos atua em pesquisas e campanhas sobre meio ambiente e povos indígenas.
Para ela, a eventual exploração de recursos minerais em terras indígenas representará um "risco reputacional" para as empresas.
No primeiro painel da edição deste ano da Exposibram, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - desta vez totalmente virtual -, Adriana falou dos riscos de um empreendimento minerário em áreas indígenas. "Não é possível falar em falar em abrir terras indígenas como alternativa às comunidades". Para ela, a operação de mineradoras nessas áreas trará inevitavelmente impactos ao modo de vida dos índios. "É uma atividade extremamente impactante", disse.
Minutos antes, em um vídeo exibido no site do evento, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, mencionou o projeto como um dos pontos positivos do governo de Jair Bolsonaro.
A mineração em terras indígenas está prevista na Constituição, mas a matéria nunca foi regulamentada pelo Congresso Nacional. O assunto chegou a ser discutido no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), mas não avançou. Bolsonaro fez do tema uma de suas bandeiras.
Grandes mineradoras têm adotado uma posição de cautela e até de distanciamento da iniciativa. No Ibram, a leitura é que, se aprovado, o projeto não deve gerar uma corrida por parte das empresas. E que as esperadas dificuldades de se relacionar com lideranças indígenas e de risco de exposição negativa são dois pontos que assustam as mineradoras. Outro fator: há muitas áreas ainda não exploradas no país em regiões menos suscetíveis a polêmicas e, portanto, de mais interesse do setor.
Mas o governo federal trata a abertura com entusiasmo e ontem coube ao secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no MME, Alexandre Vidigal, fazer a defesa do projeto de lei 191, que tramita no Congresso e que trata do assunto. Vidigal falou de "índios que vivem na miséria" e que o Estado não consegue atendê-los satisfatoriamente. E que uma saída desejada por muitas etnias seria eles receberem uma participação pela produção mineral.
Valor Econômico, 25/04/2020, Empresas, p. B4
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/11/25/lavra-em-terras-ind…
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