Justiça suspende obras do gasoduto

O início das obras do gasoduto Coari-Manaus está suspenso, por prazo indeterminado. É uma decisão da juíza federal substituta da 2ª Vara do Amazonas, Raquel Soares Chiarelli, que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) através de ação civil pública e determinou a suspensão da autorização para desmatamento e abertura das 31 clareiras - que deveriam ser feitas pelo 2o Grupamento de Engenharia e Construção do Comando Militar da Amazônia - que possibilitarão a execução do projeto até que se defina se a competência para o licenciamento ambiental da obra é do Estado, no caso através do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ou da União, via Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O embargo, embora não seja o primeiro desde que o gasoduto foi definido e aprovado, não deixou de ser uma surpresa, pois saiu um dia antes da anunciada partida das equipes do Exército que trabalharão na abertura das clareiras por onde passarão os dutos. E, não apenas pelo porte do projeto, mas principalmente por sua importância para a economia do Estado, se há uma coisa que ninguém deseja é ver novos atrasos no início das obras.

Ontem à tarde, em entrevista coletiva concedida na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), onde acontece o Fórum Social Pan-Amazônico, dirigentes do Ipaam, Ibama e SDS (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas) admitiram não conhecer os detalhes da ação impetrada pelo MPF. Segundo o gerente executivo do Ibama no Estado, Henrique dos Santos Pereira, somente após analisar o processo o órgão poderá adotar um posicionamento jurídico sobre a questão.

Todos os dirigentes públicos presentes à coletiva fizeram questão de deixar claro, porém, que não viam nenhuma outra motivação no ato do Ministério Público Federal que não fosse a defesa do interesse público, e que os cuidados com um projeto desse porte são medidas necessárias, em função dos impactos que podem causar. "Vamos, como das outra vezes em que fomos solicitados, prestar todas as informações possíveis, de modo a esclarecer dúvidas e desobstruir os caminhos para que o projeto siga seu curso e se materialize o quanto antes, para o bem da gente e da economia amazonense", disse o presidente do Ipaam, Lúcio Rabelo.

"É natural e imprescindível que se busque, sempre, evitar ao máximo os impactos ambientais. Mas há situações em que os impactos são inevitáveis. É por isso que foi criado o mecanismo da compensação, para que as comunidades sob influência desses impactos sejam compensadas pelas eventuais perdas ambientais", explicou Virgílio Viana, secretário estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Mas Virgílio observou que o atraso no licenciamento do gasoduto também causa impacto ambiental, e dos grandes, porque a quantidade de poluentes gerados pelo diesel é enorme: "O gás natural, que esperamos se torne a matriz energética do Estado o quanto antes, emite 30% menos poluentes do que o diesel. Então, quanto mais se demora a utilizar o gás, mais se agride o meio ambiente com as altas emissões de poluentes do diesel."