FSP, Cotidiano, p. C12
02 de Ago de 2007
Justiça do RN manda demolir casas nas dunas de Genipabu
Juíza alega que um aqüífero que fica no ponto turístico está sendo poluído
João Carlos Magalhães
Da agência Folha
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, a pedido do Ministério Público, a derrubada, em até 60 dias, de todas as casas construídas sobre as dunas de Genipabu, em Extremoz (25 km de Natal), um dos principais pontos turísticos do Nordeste. O Estado pode recorrer.
Não há unanimidade sobre o número de casas existentes na área, que, segundo a Justiça, é pública. A juíza Ana Karina de Carvalho cita, em sua decisão, que são mais de 300, baseada em vistoria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O Idema (instituto ambiental do Estado) afirma que não passam de 53 casas.
"Poluíram com dejetos o aqüífero local, estão destruindo um cartão postal de Natal", diz a juíza Carvalho. "Pelo que vi, a maior parte das casas estava vazia, são como casas para veraneio", afirmou. Algumas das construções, disse ela, tinham cerca e placa de "vende-se". "É um absurdo. Como eles podem vender uma área que é pública?", questionou.
O arquiteto Estevão Lucio, coordenador de unidades de conservação do Idema, afirmou que há várias famílias pobres morando sobre as dunas. "Não vai ser fácil [derrubar as casas]. Não dá para simplesmente passar o trator por cima", disse ele. Lucio acredita que as demolições não serão rápidas. "Vai haver negociação."
Pela decisão, deverão ser destruídas casas erguidas após 1995, quando a região em que estão as construções se tornou área de proteção ambiental, o que impede, legalmente, que sofra qualquer modificação.
A juíza e o arquiteto concordam que as casas prejudicam Genipabu. O pior efeito é a maneira como alteram a direção dos ventos, disse Lúcio. "Com o tempo, elas transformam as feições das dunas." Para ele, as construções também causam poluição visual.
FSP, 02/08/2007, Cotidiano, p. C12
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