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Justiça de MT determina reintegração de posse a fazendeiros em terras quilombolas

Poconet Notícias poconet.com.br
10 de Nov de 2017

A fazenda carretão antes de ser tornar comunidade Quilombola, no município de Poconé MT, Ha anos vem travando uma verdadeira batalha entre herdeiros e fazendeiros, e nesta semana uma decisão abalou a comunidade e divide opiniões.

Perdido no meio desta batalha esta o poder judiciário que ate faz vista grossa nas ameaças sofrida por dois irmãos que toca terror aos herdeiros da fazenda.

Mesmo com o certificado expedido pela Fundação Palmares, os herdeiros da fazenda é alvo de uma ordem de despejo expedida pela juíza Dr. Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única da cidade de Poconé MT, e a qualquer momento elas terão que deixar as terras onde nasceu o seu antepassado vive.

Dona Silvina Gonçalves da Silva, uma dos setes herdeira legitima e seus esposos Marcelino Pereira da Silva estão desesperados por que nasceram na comunidade onde seus familiares estão sepultados e não tem outra local pra viver e criar seus filhos, eles entraram em contato com nossa redação.

A reportagem esteve In loco para conferi à situação no fórum da Comarca de Poconé, A Juíza Dr. Kátia, nos atendeu, mais quando questionada sobre o porquê da decisão de despejo destas famílias herdeiras, as únicas palavras da juíza. "Eu não falo sobre processo com a impressa", disse ela.

No dia 27 de outubro, a Fundação Palmares certificou a Fazenda Carretão como área remanescente de Quilombolas, seus antepassados vivendo no local há mais de 200 anos. "Tem gente enterrada no cemitério deles desde 1800, o bisavô, o avô", afirma Antonieta Luísa Costa, a Nesta, do movimento negro em Mato Grosso.

Desesperado o lavrador Marcelino Pereira da Silva, acionado por fazendeiros, estava na tarde desta quinta-feira (9), na cidade de Poconé, aguardando advogado, que, segundo ele iria questionar a ordem de despejo dada pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única local, em favor dos fazendeiros João José dos Santos Neto e Alaerce José dos Santos, os irmãos.

"Sou casado com Silvina Gonçalves da Silva, a Silvina, ela é filha e neta de quilombolas, temos uma filha, de 8 anos, que mora com a gente lá no Carretão", comenta Marcelino, garantindo que são afros descendentes, e a ação é contra dona Silvina também.

Na terra, a família planta arroz, feijão, milho, banana e tem uma criação de animais para complementar a renda familiar, vaca leiteiros, porcos, galinhas e outros.

Na decisão, de terça-feira (7), a juíza requisita "força policial necessária, a fim de auxiliar o Senhor Oficial de Justiça no cumprimento do mandado expedido nos autos do processo em epígrafe".
Destaca ainda que tenha liminar contra o lavrador Marcelino, para retirá-lo da área, tramita desde 2013.

Segundo a senhora Nesta representante do movimento negro, é necessária uma mobilização para evitar o despejo, que para ela seria uma crueldade.

"Já encaminhamos toda a documentação para a Defensoria Pública, que nos acompanha", avisa Nesta. "Mas é aquela coisa que se repete fazendeiros querendo retirar as pessoas das comunidades, é uma luta", lamenta.

Ante de fechar esta matéria tentamos localizar a defesa dos fazendeiros, e assessoria de imprensa do Fórum da capital, e não fomos atendidos.

http://www.poconet.com.br/noticias/visualizar/justia-de-mt-determina-re…

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