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Jurista espanhol defende Amazônia como área de utilização pelo mundo

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Rebeca Lopes
04 de Abr de 2004

No painel sobre a "Perspectiva européia de um direito amazônico", ocorrido na manhã de ontem, o conferencista e professor da Universidade Católica de Ávila, na Espanha, Juan José Sanz Jarque, enfatizou que a soberania sobre a Amazônia pertence aos países amazônicos, como Brasil que detém quase 65% da área, mas quando se fala em patrimônio, pertence à população.
José Sanz disse também, que por ser novo, o conceito de direito amazônico precisa ser estruturado no sentido que os Estados amazônicos não percam sua soberania ao ceder parte dela para o bom uso, conservação, utilização racional dos recursos.
Em contrapartida, os demais países e organizações como a ONU (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e União Européia colaborariam com dinheiro, progresso e técnica para o bom uso e conservação da Amazônia. "Isso seria um compromisso recíproco. Significa não só a conservação, mas o aproveitamento".
Ele defende a utilização de recursos como água, fauna e flora pela comunidade amazônica e "harmonicamente" por toda a humanidade, mas enfatiza que precisa ser feito de modo racional. "As comunidades indígenas e os Estados que têm a soberania devem aproveitar os recursos e utilizá-los racionalmente. Os recursos não estão só para vê-los, mas para serem utilizados e aproveitá-los, também conservá-los".
TARDE - O painel "A comunidade amazônica nas relações internacional", mediado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Aniceto Wanderley, teve como conferencista o especialista em desenvolvimento rural e professor da UFRR, Getúlio Cruz, e o professor e doutor em Relações Internacionais, Argemiro Procópio.
Entre as suas colocações, Getúlio destacou não ser possível falar em perspectiva de desenvolvimento da Amazônia sem levar em conta a perspectiva do desenvolvimento capitalista internacional. "A Amazônia exerce um papel apenas de complementariedade dos interesses do capital financeiro internacional".
Na expansão do capitalismo internacional - frisou - a Amazônia está servindo apenas como depósito de recursos naturais, sobretudo de minerais e da biodiversidade, e enquanto não houver interesse na lógica da expansão capitalista internacional, a região não será explorada.
"Na hora que for estratégico explorar o manancial de água doce, a biodiversidade, e o mercado de estânio e de ferro voltar a necessitar de oferta, a Amazônia 'patrimônio' passará a ser explorável".
Ele acredita que devido ao interesse nos recursos naturais, principalmente a água doce, é que surgem fartos financiamentos, campanhas de demarcação de reservas indígenas, controle da mídia internacional, a questão ambientalista e a de brasileiros que assumem o comportamento de países industrializados

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