Jungmann anuncia "Reforma Agrária Verde"

O ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann, anunciou, hoje (3/10), em Brasília, o repasse de 20 milhões de terras para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). As terras foram recuperadas de grileiros, estão todas na Amazônia e destinam-se à criação de unidades de conservação. Um grupo de trabalho dos dois ministérios, mais organizações não governamentais (ongs), já está trabalhando na definição do tipo de unidade a ser criada e na busca de recursos para sua implantação.
Um primeiro lote de 7 glebas, totalizando 1,7 milhão de hectares, já foi transformado em parques e florestas nacionais, no início de agosto. O segundo lote, de 15 glebas, num total de 7,8 milhões de hectares, foi decretado hoje. Os 10,4 milhões restantes serão repassados até o fim deste ano.
"Identificamos 50 milhões de hectares de terras da União griladas, das quais 20 milhões, ou talvez até mais, são florestas que não podem ser usadas para assentamentos. Tínhamos que flagrar a sorte e amarrar o futuro", disse Jungmann, referindo-se à rara oportunidade de proteger terras desembaraçadas, do ponto de vista fundiário, e cobertas por florestas ainda intactas, que do contrário seriam exploradas ilegalmente e/ou de forma predatória. As áreas são impróprias para reforma agrária devido a uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de 1999, que proíbe a utilização de florestas para fins de assentamento na Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica.
Para o MMA é um evento muito importante, significa a possibilidade de ampliar as áreas de conservação do país e, ao mesmo tempo, é um desafio, na medida em teremos que aparelhar o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)e construir um sistema de parcerias com a sociedade civil para a gestão destas áreas", argumentou José Carlos Carvalho, ministro interino do Meio Ambiente, durante a licença de José Sarney Filho. Para ele, a doação subtrai terras que poderiam ser usadas inadequadamente e dão oportunidade para construir uma rede de unidades de produção sustentável na Amazônia, com o objetivo de sedentarizar a atividade florestal, desatrelando-a da expansão da fronteira agropecuária. O repasse das terras reforça, ainda, a negociação, em curso, do MMA com o Banco Mundial (BIRD), no âmbito do Programa Nacional de Florestas (PNF).
Com a disponibilização das terras fica antecipada para este ano, inclusive, tanto a meta do PNF para 2003, de criação de 10 milhões de hectares em florestas nacionais e reservas extrativistas, como a meta para 2004 do programa de Áreas Protegidas na Amazônia (ARPA), cujas prioridades foram definidas num workshop de cientistas, ongs e técnicos governamentais, realizado em Macapá, em 1999. O ARPA previa a criação de 9 milhões de hectares em unidades de proteção integral (parques, reservas biológicas e estações ecológicas) e um milhão em reservas extrativistas ou florestas nacionais. Todas as glebas estão sendo comparadas com os mapas de prioridades dos dois programas, para se definir qual a vocação de cada área.
No Tumucumaque, na divisa do Pará com Amapá, por exemplo, a gleba doada está integralmente sobre uma área de alta importância para a conservação da biodiversidade e, portanto, ali deve ser criado um parque nacional ou reserva biológica. No Pombal, às margens do rio Xingu, no Pará, parte da gleba coincide com áreas de alto potencial madeireiro e, portanto, ali deve ser criada uma floresta nacional, que preve a exploração racional da madeira.