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Autor: Fernanda Couzemenco
16 de Ago de 2017
Foi adiado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 3239, marcado para esta quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que estava com o pedido de vistas, está doente e não compareceu à sessão. Por enquanto, não há nova data prevista para o julgamento.
A Adi 3239 questiona o Decreto no 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e a ameaça de anulá-lo tem mobilizado comunidades quilombolas de todo o País, bem como organizações não governamentais, artistas e militantes de outros movimentos sociais, como os indígenas e trabalhadores rurais sem terra.
Uma vigília coletiva foi realizada durante esta noite em Brasília e a mobilização continua, com a avaliação, pelas lideranças quilombolas, de novas estratégias voltadas à sensibilização dos ministros.
No Espírito Santo, protestos contra aprovação da ADI marcaram a manhã desta quarta-feira. A BR 101, na altura da comunidade de Paraíso, em Conceição da Barra, norte capixaba, amanheceu fechada, com queimas de pneus e mais de 100 militantes das comunidades indígenas e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "As faixas informaram às pessoas sobre a nossa causa", conta o quilombola Robson Cassiano.
Outros protestos foram realizados no município, que concentra, junto com São Mateus, o maior número de comunidades quilombolas que reivindicam titulação pelo governo federal, na região chamada Território Quilombola do Sapê do Norte.
Na comunidade de Linharinho, próximo a Itaúnas, a professora Genilda Cassiano, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Linhares, conversou com os pequenos alunos, do primeiro ao quinto ano, sobre o protesto que acontecia na estrada em frente à escola. " A gente não envolveu as crianças no protesto, mas explicamos a elas o que está acontecendo", relata.
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