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Juízes falam sobre Direitos Indígenas

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
07 de Out de 2004

Os juízes federais Helder Girão Barreto e Grigório Carlos dos Santos proferiram palestras sobre Direitos Indígenas e Direitos e Deveres, nos seus vários aspectos, para mais de 130 cabos e soldados que fazem parte do Projeto Soldado Cidadão. O encontro aconteceu na tarde de ontem no auditório do Cefet/RR (Centro Federal de Educação Tecnológica).

O juiz Helder Girão abriu o evento abordando os direitos indígenas, lembrando do respeito que o índio deve ter como um ser humano e passando a mensagem de que todos têm o mesmo direito perante a lei. "Um índio é um ser igual a todos nós, nem melhor nem pior", disse.

Por mais de uma hora, Helder Girão repassou um pouco seus conhecimentos das leis constituintes e da vivência com os indígenas. Depois foi a vez do juiz Grigório Carlos dos Santos enfatizar os deveres e direitos dos cabos e soldados e em um primeiro momento destacou o campo do Direito Penal, da Família e Constitucional e numa segunda oportunidade abordou sobre os Juizados Especiais, Federais e Estaduais.

"É importante todos saberem como funcionam os juizados e sobre seus direitos de trabalho e de família", destacou. Grigório Carlos destacou ainda que, embora as palestras sejam rápidas em relação à importância do tema, é muito proveitosa por parte dos ouvistes.

"Principalmente porque procuramos falar numa linguagem mais popular e se houver dúvidas elas são explicadas e já servem de referência para outra pessoa", disse.

O major Giovani Carrião, responsável pela realização da palestra, disse que a presença dos juízes consolida a importância do projeto Soldado Cidadão, idéia que nasceu em 2003 de uma cooperação técnica entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Trabalho e Emprego e está sob a coordenação da Fundação Cultural do Exército Brasileiro, com o objetivo de preparar os jovens soldados para o início da vida profissional.

Segundo o major Giovani Carrião, existem vários parceiros do Exército, entre eles destacou o Senac, Senat e Senai, além do Sebrae. "A presença dos juízes vem a estimular os jovens soldados a usufruir seus direitos, mas também a assumir suas responsabilidades, mostrando o caminho da cidadania", frisou

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