Juiza havia determinado protecao para freira

Juíza havia determinado proteção para freira
Quatro meses antes da morte, ofício foi enviado à polícia do Pará com cópia para gabinete de Nilmário Miranda
Rubens ValenteDa Sucursal de Brasília Documentos obtidos pela Folha na Vara Agrária de Altamira (PA) mostram que a juíza de Direito Danielle Bührnheim pediu por ofício à polícia do Pará -quatro meses antes do assassinato de Dorothy Stang, 73- que fosse "garantida a integridade física" da missionária. Ela foi morta a tiros em Anapu (PA) no último sábado e não tinha proteção policial.A juíza expediu cópia do pedido de proteção, junto com um depoimento de Dorothy prestado na Vara Agrária, para o gabinete do secretário especial de Direitos Humanos em Brasília, Nilmário Miranda, e para o gabinete do secretário de Defesa Social do Pará, Manoel Santino. O pedido de proteção para Dorothy foi enviado para o superintendente da Polícia Civil Regional do Xingu, Pedro Monteiro, e para o comando do 16o Batalhão da Polícia Militar.Os despachos da juíza foram dados ao final da audiência de qualificação e interrogatório de Dorothy, realizada em 24 de outubro último na Vara Agrária. A advogada da CPT (Comissão Pastoral da Terra) Antônia Lima Santos, autora do pedido de proteção autorizado pela juíza, disse que nada foi feito para cumprir a ordem.A missionária foi intimada a depor no processo que apura o assassinato do funcionário de uma fazenda de Anapu, José Antônio Nascimento, 36, durante confronto com trabalhadores rurais de um projeto de assentamento do Incra, a Gleba Manduacari, com 153 famílias.A Polícia Civil indiciou Dorothy sob suspeita de ter participado da organização armada dos colonos. No interrogatório à juíza da Vara Agrária, Dorothy revelou que em 2003 recebera ameaça de morte feita por uma pessoa identificada nominalmente, enquanto aguardava uma audiência na Vara Agrária de Marabá (PA)."Tomou conhecimento (...) que a depoente era uma das pessoas marcadas para morrer juntamente com outras pessoas", diz o depoimento. Ela citou um fazendeiro que teria contratado "28 pessoas para limpar a área da Gleba Manduacari".O fazendeiro alegava ser dono de parte da propriedade do assentamento, e teria começado a ameaçar os assentados.Em seu depoimento, Dorothy narrou uma série de atos violentos supostamente praticados por policiais civis e militares contra trabalhadores rurais durante operações de despejo que não teriam respaldo em mandado judicial. Ela também denunciou a presença de pistoleiros na gleba."A maior reclamação feita ao Ouvidor Agrário Nacional [Gercino José Filho, do Ministério do Desenvolvimento Agrário] era com relação aos pistoleiros existentes na região, todos armados para assegurar as terras dos fazendeiros, grileiros das terras", disse Dorothy, referindo-se a uma audiência pública realizada em Anapu no dia 23 de setembro de 2003.A missionária contou que relatava o "clima de tensão" na Gleba Manduacari, por telefone, para o delegado da Polícia Civil do Pará Roberto Teixeira, que atua na área de conflitos agrários. O delegado ligou de volta para Dorothy nos dias 14, 18, 19, 23 e 25 de novembro de 2003.Entre setembro e dezembro de 2003, Dorothy narrou terem ocorrido pelo menos dois atritos armados entre funcionários de uma empresa de segurança e os assentados.Em 27 de fevereiro de 2004, ocorreu o conflito que matou um funcionário do fazendeiro que reclamava a posse das terras e ferimentos graves em outro.A acusação contra Dorothy, de que organizou uma reação armada dos trabalhadores rurais, ainda não teve julgamento. No depoimento, ela disse estar "chocada" com a suspeita, "uma vez que vem lutando há anos para evitar o conflito em Anapu".Com sua morte, a ação penal, na parte que a acusa, será extinta. Outros cinco trabalhadores são acusados no mesmo processo, e quatro permanecem presos em Altamira, aguardando serem julgados pela Justiça.
Dorothy recusou proteção policial, diz Secretaria
Da Sucursal de Brasília A assessoria de comunicação social da Secretaria de Defesa Social do Pará informou ontem que o governo estadual ofereceu proteção policial para a missionária Dorothy Stang, mas ela teria recusado a oferta.Segundo a assessoria, foi oferecida também à freira uma inclusão no programa estadual de proteção a testemunhas, mas Dorothy também não teria aceito. O programa tem apoio do governo federal.A assessoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília, confirmou ontem que recebeu o ofício da Vara Agrária em 11 de novembro último. O documento, segundo a assessoria, foi enviado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, "que já vinha acompanhando a situação dos direitos humanos no sudeste do Pará".As assessorias de comunicação social do governo do Pará e da Secretaria de Defesa Social informaram que o secretário de Defesa Social, Manoel Santino, não foi localizado para falar sobre o pedido de proteção física feita em outubro último pela Vara Agrária de Altamira (PA).Segundo as assessorias, Santino estava em viagem a trabalho para Brasília. Santino ocupa o cargo equivalente, nos outros Estados, ao de secretário de Segurança Pública, tendo ascendência sobre a Delegacia de Polícia Civil Regional do Xingu e o 16o Batalhão da Polícia Militar, as duas unidades que receberam o pedido de proteção para Dorothy Stang em outubro de 2004.Em texto divulgado no último dia 13 na agência de notícias pelo governo do Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) disse que a as polícias Civil e Federal trabalham em conjunto para localizar e prender assassinos e mandante do crime. "Já que não se pode mais resgatar a vida de irmã Dorothy é preciso punir, de forma exemplar, os mandantes do crime. Precisamos agir de forma integrada para assegurar que este crime não fique impune", afirmou o governador.(RV)

FSP, 17/02/2005, p.A10