Jovem indígena ganha direito a certidão de nascimento após 14 anos

Após 14 anos, uma jovem indígena da etnia Yawanawá, que mora na aldeia Nova Esperança no Rio Gregório, no município de Tarauacá, interior do Acre, ganhou o direito de tirar a certidão do nascimento.

O caso foi representado pelo advogado Donaldes Albuquerque, já que a cidade não possui defensor público.

Ele diz que a mãe da menina não tirou o documento antes devido à aldeia ser em um local de difícil acesso e que antes não via necessidade.

"Como não tínhamos defensor público, fiquei nomeado sobre o caso. O endereço deles é isolado, são bastante dias de barco para poder chegar ao local", disse.

O advogado explicou que a jovem nunca teve nenhum tipo de documento e que isso impede que ela tenha acesso a diversos direitos.

"Quando a gente tem o documento e, de alguma, forma perde, conseguimos tirar uma segunda via. Mas, a menina nunca teve e isso já estava gerando muitos problemas, pois não podemos ficar sem identificação", afirmou.

Então, o Juizado da Vara Cível de Tarauacá decidiu conceder à garota a certidão de nascimento tardia que vai possibilitar que ela tenha outros documentos. A decisão veio por meio do juiz de direito Guilherme Fraga.

Na decisão, o juiz argumentou que a menina não teve acesso aos documentos por diversos fatores que fugiam de sua vontade.

"A requerente não foi registrada na época própria, por tratar-se de pessoa humilde e que sempre viveu em comunidades distante e de difícil acesso da cidade, que torna difícil a aquisição de registro de nascimento e, muitas vezes, sem importância para pessoas à margem da cidadania, conforme informações prestadas nos depoimentos dos autores e testemunhas", destacou em sua decisão.

http://g1.globo.com/ac/cruzeiro-do-sul-regiao/noticia/2017/02/jovem-ind…