O Globo, Economia, p. 24
22 de Mai de 2009
Jirau: obra parada racha governo e consórcio
Construção está paralisada desde terça, pois expirou licença ambiental. Cada lado culpa o outro por atraso
Catarina Alencastro, Gustavo Paul e Mônica Tavares
O governo federal e a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR) divergem sobre as razões que impedem a retomada das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, interrompidas desde terça-feira por ter expirado a licença ambiental. 0 ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que falta apenas o compromisso formal da ESBR de que irá cumprir o que prometeu em relação às ações para mitigar os danos ao meio ambiente. Já a empresa disse que já fez tudo que lhe cabia e que depende das negociações entre o governo federal e Rondônia.
Jirau, a segunda usina do Rio Madeira a ser leiloada - o que ocorreu em 2008 -, é um investimento de R$ 9 bilhões.
- A bola agora está com Suez - disse Minc, referindo-se à Suez Energy, uma das sócias da ESBR.
Outra questão pendente, segundo Minc, era a liberação, por parte do governo de Rondônia, de quatro quilômetros quadrados de uma unidade de conservação do estado que serão inundados. 0 ministro garantiu que o governador Ivo Cassol (sem partido) aceitou abrir mão dessa área e que o restante da reserva será transformado em área de preservação integral.
O acerto deverá ser assinado hoje pelo governador. A liberação para construir a usina também depende da anuência da Secretaria estadual de Meio Ambiente.
- 0 problema mais grave hoje não é do Ibama, cuja análise já está concluída. 0 que tem que ser resolvido para as obras continuarem é a questão das compensações e mitigações averbadas na LI (licença de instalação) e na LP (licença prévia) com o que, segundo o prefeito e o governador, o consórcio não está se comprometendo. Isso implica obras de saneamento e habitação popular - afirmou o ministro.
Maior desafio de engenharia já foi transposto
O prazo de validade da licença era de seis meses, a contar de 18 de novembro de 2008. A ESBR paralisou o canteiro de obras, dentro do prazo de 24 horas após o fim da licença, para não sofrer punição. Esse prazo está previsto no Código Civil.
A ESBR informou em nota que 98% das obras previstas na licença estavam concluídas. No sábado, foi finalizada a construção da ensecadeira entre a Ilha Pequena e a Ilha do Padre, o grande desafio do ponto de vista de engenharia.
"Os mais de três mil colaboradores que hoje trabalham no canteiro de obras tiveram que interromper suas atividades a partir de terça-feira. A paralisação das obras da Usina de Jirau ocasionará também um impacto na economia da região, pois as obras geram mais de cinco mil empregos indiretos", afirma a empresa.
Segundo o consórcio, a expectativa agora é que seja concedida a LI pelo Ibama para que as obras da hidrelétrica possam ser iniciadas. Segundo a nota, para evitar possíveis danos ambientais, serão mantidas, além dos serviços básicos do canteiro de obras, as atividades de apoio ao resgate das faunas terrestre e fluvial, por exemplo.
O Globo, 22/05/2009, Economia, p. 24
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