Valor Econômico, Empresas, p. B2
10 de Fev de 2017
Jirau critica eficiência de usina de Santo Antônio
Rodrigo Polito
Os consórcios donos das usinas de Santo Antônio e Jirau, que formam o complexo do rio Madeira (RO), travam novo round na rivalidade histórica entre eles. O novo capítulo é sobre a elevação da cota de operação de Santo Antônio, que teria causado uma perda de 361 megawatts (MW) médios para o complexo, na primeira quinzena de janeiro, segundo cálculos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dona de Jirau, apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a empresa, com a elevação da cota, Santo Antônio deixou de produzir 320 MW médios e Jirau, 41 MW médios.
As informações constam de carta enviada pela ESBR ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, em meados de janeiro. Uma semana depois, a Santo Antônio Energia (SAE) obteve vitória na Justiça, que liberou o Ibama para autorizar a elevação da cota da usina de Santo Antônio, de 70,5 metros para 71,3 metros. O órgão ambiental já havia autorizado a elevação da cota no fim do ano passado, porém teve de rever a decisão duas semanas depois, por decisão da Justiça.
Na carta enviada à Aneel, Victor Paranhos, diretor presidente da ESBR, diz que a elevação da cota de Santo Antônio e a operação das seis turbinas adicionais daquela usina dependeriam da eficiência das máquinas da hidrelétrica. "Embora os dados oficiais referentes à eficiência das unidades geradoras da UHE Santo Antônio não estejam disponíveis, sabe-se que estes são muito inferiores ao mínimo obrigatório", disse, na carta.
De acordo com a ESBR, o índice de eficiência de Santo Antônio é de 95,87%, enquanto o índice de Jirau é de 99,67%. Pelas contas da ESBR, com essa configuração, em longo prazo, em vez de o sistema do rio Madeira ter um ganho de 83,1 MW médios, conforme previsto, ele terá de fato uma perda de 17,01 MW médios, caso a elevação da cota de Santo Antônio seja mantida.
"Considerando que a SAE ainda não obteve do Ibama a retificação da Licença de Operação para a subida da cota de operação do empreendimento, solicita-se que a Aneel analise tecnicamente qual seria o percentual mínimo de FID [o indicador de eficiência] aceitável para que a UHE Santo Antônio possa ter o direito de elevar a cota da usina", disse Paranhos, na carta.
Ao Valor, a SAE informou, em nota, que o projeto de ampliação da usina, de 44 para 50 turbinas, foi aprovado pela Aneel em 2013, "caracterizado como o que melhor atende o interesse público e assegura o aproveitamento ótimo do rio Madeira". O consórcio completou que "opera suas 50 turbinas com a eficiência energética esperada". Segundo a SAE, a produção das seis últimas máquinas é destinada ao sistema Acre-Rondônia, garantindo segurança e estabilidade do suprimento para a região.
A SAE disse ainda que lamenta "a tentativa da ESBR de confundir a opinião pública com a difusão de informações sobre as quais não tem conhecimento ou domínio" e que "repudia a tentativa da mesma de se apropriar do protagonismo que pertence legitimamente apenas aos órgãos que fiscalizam e regulam o setor elétrico".
A Aneel informou ao Valor que "o processo ainda está em análise na área técnica". Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico explicou que opera as duas usinas "dentro dos preceitos de maximizar a produção de energia elétrica, respeitando as condicionantes ambientais de uso múltiplo e o que está estabelecido nos contratos de concessão".
No início deste mês, a SAE informou ao mercado que a Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC) proferiu sentença favorável à empresa em procedimento arbitral instaurado contra a ESBR. Segundo o comunicado, porém, "o inteiro teor da referida decisão é sigiloso, uma vez que o procedimento se reveste de confidencialidade".
Valor Econômico, 10/02/2017, Empresas, p. B2
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