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Invasões a terras indígenas demarcadas avançam em 2019

Destak - https://www.destakjornal.com.br/brasil/
30 de set de 2019

Invasões a terras indígenas demarcadas avançam em 2019
Entidades apontam uma série de retrocessos na política indigenista ao longo dos primeiros nove meses de Bolsonaro

por Caio Luiz

"Se já existe violência contra indígenas e abusos na questão territorial e ambiental, isso só aumentou porque, pelas declarações do presidente, criminosos entendem que estamos sem proteção e agora não têm medo de invadir em massa nossas terras para extrair madeira e garimpar. É como se o passado estivesse se repetindo com o aval do governo", disse Maial Kaiapó, natural de São Félix do Xingu, Pará, em entrevista ao Destak.

Formada em direito, ex-funcionária da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Maial atua em algumas ocasiões como intérprete da liderança Raoni Metuktire, classificado como "peça de manobra" para que outros países se apropriem da Amazônia em discurso realizado por Bolsonaro na ONU no dia 24.

"Nós queremos os índios do nosso lado. São nossos irmãos. Tá certo? E nós não aceitamos aumentar da forma como querem a quantidade de terras indígenas. Nós temos hoje 14% e achavam que até o final de 2022 passaria para 20%. Não vai passar. No meu governo, não vai passar. Não estou contra o índio, mas é preciso racionalidade para demarcar", disse Bolsonaro na live via Facebook feita na quinta-feira (27), aos 12 minutos e 28 segundos.

Anualmente, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) produz o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil e, no mesmo dia do discurso de Bolsonaro na ONU, os dados de 2018 foram divulgados. "Fizemos questão de apresentar dados preliminares de 2019 em relação às invasões possessórias e constatamos 160 casos, número maior que 2018, quando houve 111 casos. Em 2017, foram 96 casos. O aumento é vertiginoso e as movimentaçõe por parte do governo criaram um caldo que, na leitura de invasores, há uma permissividade com a prática ilegal", declarou Gilberto Vieira, secretário adjunto do CIMI.

Hoje, no Brasil, existem 305 povos indígenas que falam mais de 274 línguas (IBGE, 2010), habitando 1.290 terras indígenas, sendo 408 homologadas e 821 em processo de regularização e/ou reivindicadas, conforme o relatório. Isto é, 63% das terras aguardam alguma providência do governo federal, segundo o relatório.

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o Cimi requereu da Sesai os dados relativos aos assassinatos de indígenas ocorridos em todo o país durante o ano de 2018. Dados preliminares apontam 135 mortes contra 110 em 2017. Os estados campeões de homicídio foram Roraima e Mato Grosso do Sul, com 62 e 38 assassinatos, respectivamente. A Sesai também forneceu números sobre suicídios. Foram 101, sendo que no Mato Grosso do Sul houve 44 e no Amazonas, 31. O registro de mortalidade infantil foi de 591.

"Nossos irmãos"

De acordo com Vieira, há uma busca para fragilizar a execução da política indigenista traduzida em ações ao longo dos nove meses de gestão Bolsonaro. No primeiro dia de governo, a portaria 870 pedia a transferência da Funai para o Ministério dos Direitos Humanos e Mulher e retirava a demarcação de terras indígenas da Funai para transmitir a função ao Ministério da Agricultura.

A medida provisória foi barrada no Congresso, depois no Supremo Tribunal Federal. Houve uma nova tentativa de reeditar a medida com a portaria 866, novamente vetada. Atualmente, o presidente da Funai é o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, que assumiu o cargo em 19 de julho, e já foi investigado em duas ocasiões pela própria Polícia Federal e atuou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai, "que visava na realidade criminalizar indígenas e retroceder no que diz respeito à demarcações; o delegado foi um dos que assessorou os ruralistas", segundo o secretário adjunto.

Na opinião de Márcio Santilli, um dos sócio-fundadores do ISA (Instituto Socioambiental) e ex-presidente da Funai de 1995 a 1996, o presidente contesta direitos indígenas reconhecidas pela constituição. "Desde a redemocratização, é a primeira vez que temos uma política anti-indígena de enfrentamento porque é como se Bolsonaro impedisse o desenvolvimento do país", afirmou.

Para Santilli, não há precedente em relação à situação em que a Funai, agora vinculada ao Ministério da Justiça, se encontra. "Vemos que o ministro Moro tampouco assumiu sua responsabilidade em relação à condução da política indigenista e a Funai está em um limbo institucional, longe das instâncias de decisão do governo."

O ex-presidente do órgão ainda vê relação direta entre o desmonte da política indigenista com a desestruturação do aparato fiscal dentro do Ministério do Meio Ambiente, uma vez que o Ibama e o ICMBio tiveram recursos contingenciados em 2019 e orçamento reduzido para o ano que vem. "O aumento de desmatamento impacta no aumento das queimadas porque há sinalização política dada pelo governo em sucessivos ataques à fiscalização que geram clima de leniência e as frentes predatória se sentem à vontade para avançar."

Procurada, a Funai não se manifestou até o fechamento da matéria.

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