A integração regional

A integração regional

Para discutir os problemas da integração física dos mercados - que continua sendo o maior obstáculo para alavancar o intercâmbio e o desenvolvimento dos países do continente, cuja superação depende de ampla cooperação entre os governos - acaba de reunir-se em São Paulo o "1.o Fórum Empresarial: Oportunidades e Desafios para a Integração da Infraestrutura na América do Sul". As discussões giraram em torno de uma ambiciosa agenda de 31 projetos, propostos pelo Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). São projetos de pontes, túneis, anéis viários, linhas de transmissão, dragagem de rios, gasodutos, hidrovias, rodovias e ferrovias, num valor estimado em US$ 22 bilhões, que seriam aplicados em oito eixos de integração, com término previsto para 2020. O maior desafio, como admitiram os participantes, está em um acordo firme entre os governos do continente, sem o qual não serão levantados os recursos necessários.
Há um grande descompasso entre a taxa média de crescimento econômico dos países da América do Sul, que foi de 5,3% ao ano entre 2002 e 2010 - acima da média mundial no período, que foi de 3,9% -, e a expansão dos investimentos em infraestrutura na região, que caíram de 4% do PIB no período 1980-1985 para 2,3% do PIB em 2007-2008. "Precisamos investir de 5% a 6% do PIB para ter uma infraestrutura de qualidade", disse Maria Emma Mejiá, secretária-geral da Unasul, como relata o jornal Valor (27/4).
As oportunidades que esses projetos oferecem entusiasmaram os empresários. "É preciso que nossa infraestrutura seja capaz de diminuir os custos para todo o continente, tornando nossos produtos mais competitivos para enfrentarmos os asiáticos que praticam preços mais baixos", observou Ricardo Lerner, diretor do Departamento de Segurança da Fiesp. No mesmo tom, Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Competitividade da entidade, afirmou que "o impacto (dos projetos) será imediato no custo e na competitividade".
Cavalcanti acrescentou que financiamento não deveria ser motivo de preocupação, pois há mais de US$ 750 bilhões em reservas cambiais nos países da América do Sul. A maior dificuldade é reunir governos e o setor privado para promover "a convergência de marcos legais para a construção da integração".
São temas a serem discutidos nos mais altos níveis de governo. É duvidoso que os governos aceitem utilizar suas reservas cambiais, que constituem uma proteção contra crises, para financiar projetos de infraestrutura. E, se isso fosse viável, seria preciso considerar as diferenças entre as disponibilidades dos países da região. O Brasil tem hoje reservas de US$ 373 bilhões, mas outros não gozam de uma situação tão folgada. A Argentina, por exemplo, sofre com a fuga de capitais.
Mais realista é a proposta do ministro de Obras Públicas do Paraguai e presidente temporário da Unasul, Cecílio Pérez Bordón, que propôs que, depois de firmado um compromisso básico entre os governos do continente, a agenda seja cumprida harmonicamente, cada país tocando as obras que lhe couber. Já os projetos bilaterais teriam de ser tocados por meio de parcerias a serem negociadas caso a caso entre os interessados.
Dos 31 projetos, 11 estão no Brasil, e 10 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como se sabe, os problemas desse programa não são de financiamento, mas decorrem da falta de capacidade gerencial do governo brasileiro.
Um novo encontro está marcado para julho, no Paraguai, quando se espera que seja oficializado um cronograma de obras. Como é óbvio, não haverá tempo para compatibilizar os marcos regulatórios e legais de todos os países, o que exige a aprovação dos Parlamentos nacionais. O melhor resultado da reunião de São Paulo talvez tenha sido a constatação de que os investimentos previstos não poderão ser realizados unicamente pelos governos. A iniciativa privada deverá participar, seja por meio de parcerias público-privadas, seja pelo sistema de concessões.

OESP, 03/05/2012, Notas e Informações, p. A3

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