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Autor: Priscila Galvão
24 de Jun de 2010
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, através das portarias n 43 e n 44, de 8 de junho de 2010, cria, respectivamente, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Paulino Velôso Camêlo e a RPPN Sonhada.
A Reserva Paulino Velôso Camêlo é de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 120 hectares e 19 ares, localizada no município de Tianguá, no estado do Ceará, de propriedade de Paulino Velôso Camêlo e sua esposa Maria Tereza de Vasconcelos Camêlo, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Sítio Cana Verde Santa Rosa.
A Reserva Sonhada possui uma área de 930 hectares e 26 centiares, localizada no município de Pium, no estado do Tocantins, de propriedade de Alceu Antônio Forlim, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Sonhada.
A RPPN Paulino Veloso tem os limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado pelo geógrafo Cristiano Alves da Silva. Por sua vez, a RPPN Sonhada tem os limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado pelo engenheiro agrônomo Selman Arruda Alencar.
As RPPNs serão administradas pelos proprietários do imóvel, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto n 5.746, de 5 de abril de 2006.
As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN criada sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008.
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