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Instituto ambiental destaca destruição da pesca na região de Belo Monte

Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias
08 de Jul de 2015

Instituto ambiental destaca destruição da pesca na região de Belo Monte
Representante do Instituto diz que o reassentamento de pescadores é uma "ficção" e que as indenizações são insuficientes

A representante do Projeto Xingu do Instituto Socioambiental, Carolina Reis, destacou há pouco que está ocorrendo a destruição da pesca tradicional na bacia do rio Xingu, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Ela acredita que as ações mitigatória do Consórcio Norte Energia, responsável pela usina, são insuficientes e não compensam os pescadores pela perda de uma das principais atividades econômicas da região.
"Há perda do modo de vida ribeirinho, pais de família estão passando fome e não tem nenhuma outra atividade para repor a pesca", disse. "Há marginalizarão dos pescadores", completou. Carolina salientou que, antes do licenciamento para operação da usina, é necessário haver medidas de mitigação para os pescadores.
Carolina disse ainda que o reassentamento rural é uma "ficção", com remoção forçada de ribeirinhos para áreas longe do rio, e que as indenizações são insuficientes. Além disso, afirmou que 42% das condicionantes indígenas ainda não foram atendidas ou apresentam pendências. Sobre o saneamento básico, ela explicou que o consórcio investiu R$ 485 milhões, mas o sistema é inoperante porque faltam ligações domiciliares. "O Ibama vai considerar o condicionante atendido sem a ligação domiciliar?", questionou.
Conforme Carolina, a licença para a operação não pode ser concedida pelo Ibama sem o saneamento de fato operando, sem o reassentamento de ribeirinhos na beira do rio, sem o reconhecimento dos impactos aos pescadores e extrativistas, e sem o plano integral de proteção das terras indígenas, entre outros pontos.
Produção de energia
O diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, Domingos Andreatta, destacou que a usina de Belo Monte será a maior usina inteiramente em território nacional e será responsável por 8,5% da capacidade instalada do País. Ela será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu.
Para o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Helvio Neves Guerra, Belo Monte é a hidrelétrica brasileira que ocupa a menor área em relação a cada megawatt gerado. Na visão dele, a usina é resultado de um pacto social e também terá benefícios, como a compensação financeira, por meio do pagamento da compensação pelo usou do bem público pelo consórcio, e seu repasse para os municípios. Ele também considera o reassentamento populacional como benefício gerado pela hidrelétrica.

O debate já foi encerrado.
Tempo real:
- 13:14 - Procuradora aponta falta de proteção para terras indígenas em Belo Monte
- 12:20 - Consórcio responsável por Belo Monte destaca obras realizadas e arrecadação tributária na região
- 11:43 - Defensoria Pública do Pará denuncia violação de direitos humanos na construção de Belo Monte
- 11:23 - Apenas 30% das condicionantes para a construção de Belo Monte foram cumpridas, diz vice-governador
- 11:14 - Deputados cobram cumprimento de condicionantes antes de início da operação de Belo Monte
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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