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29 de Jul de 2008
O decreto que prevê o envio de tropas para reservas indígenas está causando preocupação entre líderes indígenas e grupos de direitos humanos, para quem a medida viola as leis e a autonomia dos povos nativos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto na semana passada, em resposta a criticas de militares e políticos sobre a suposta infiltração de guerrilheiros, traficantes e outros nas reservas, que representam 12 por cento do território nacional.
"Lula pode ser bem intencionado, mas os militares não ligam para nós", disse Saturnino Xavante, secretário da ONG Coiab. "Todos esses anos mantivemos os intrusos para fora, e agora somos um risco à segurança nacional?"
De acordo com ele, os indígenas temem que o Exército ocupe parte de suas terras, influencie suas culturas e estupre suas mulheres. Em 2007, conflitos fundiários provocaram a morte de 92 índios.
Latifundiários, madeireiras e mineradoras dizem que os índios são um entrave ao progresso.
Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), disse à Reuters na sexta-feira que é favorável ao envio de tropas.
"Eu concordo", disse Meira, acrescentando que o Exército costuma ajudar os índios em questões de saúde e transporte.
"Há a necessidade de maior presença do Estado no território para garantir a ordem jurídica e constitucional, não só na Amazônia, mas em todo o território nacional. Senão, não temos como garantir a resolução desses conflitos na base legal", afirmou Meira num restaurante de Brasília decorado como oca.
O presidente da Funai acrescentou que a sociedade brasileira tem obrigação legal e moral de honrar os direitos indígenas. "Precisamos fazer valer o pacto que foi estabelecido com os povos indígenas na Constituição de 1988. É uma questão ética, uma dívida histórica", disse ele.
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