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16 de Abr de 2015
O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje, ao discursar na sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) que os povos indígenas "são os verdadeiros guardiões do meio ambiente". Ele criticou setores do agronegócio que defendem proposições que colocam em risco a criação e a manutenção das áreas indígenas - entre elas a Proposta de Emenda Constitucional 215 - e apontou uma dissonância "entre o que o povo brasileiro deseja e o que se decide no Parlamento nessa área".
"O povo brasileiro não é ruralista ou contra as comunidades indígenas. Ele é contra os maus empresários que querem ter lucro individual e dividir o prejuízo social e ambiental com toda a sociedade brasileira", disse o deputado, que é líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
Sarney Filho foi aplaudido durante o seu discurso pelos mais de 500 índios presentes, entre eles, Raoni (Kaiapó), Davi Yanomami (Prêmio Global 500 da ONU) e Pirakumam Yaualapiti, chefe indígena no Parque Indígena do Xingu, além de representantes de organizações não governamentais.
Deputados e lideranças indígenas pediram o arquivamento da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. No início da sessão, alguns grupos indígenas fizeram apresentações de canto e dança no Plenário. Eles estão acampados durante toda esta semana no gramado do Congresso Nacional, participando da Mobilização Nacional Indígena.
Sarney Filho iniciou o seu discurso afirmando que desde a Constituinte não se via um plenário "tão alegre, participativo e com tanta diversidade cultural".
"São vocês, povos originários, que garantem a nossa biodiversidade e os serviços ambientais que ainda são prestados pelo meio ambiente, apesar das agressões que sofre", enfatizou. Para o líder do PV, invadir e desmatar terras indígenas não atinge apenas essas comunidades, mas o meio ambiente e a sobrevivência dos brasileiros e do mundo.
PEC 215
O deputado disse, ainda, que foi abordado por um jornalista que queria a sua opinião pelo fato de ter sido permitido hoje o ingresso de centenas de índios no plenário. "Respondi que são tantas as manobras que este Congresso tem feito contra os índios que foi feita uma concessão de forma, mas não de conteúdo. E nós precisamos da concessão de conteúdo. Não há solução para a PEC 215. A solução é derrubarmos essa PEC, essa excrescência contra a dignidade dos povos indígenas," afirmou.
Ao encerrar o seu pronunciamento, o parlamentar reforçou que os deputados comprometidos com as questões socioambientais "são poucos, mas estão ao lado dos índios e da sociedade esclarecida".
"Juntos vamos vencer esta batalha e reconhecer a dignidade que os povos indígenas merecem", concluiu.
O deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, também se manifestou contrariamente à proposta. "A PEC 215 é uma ameaça aos direitos territoriais indígenas e afeta uma regra jurídica fundamental: a divisão dos poderes. Demarcar é um ato administrativo, ou seja, compete ao Executivo", opinou.
Protesto
Mais tarde, Sarney Filho voltou à tribuna para protestar contra o fato da TV Câmara não ter transmitido a sessão solene do Dia do Índio. "A sessão foi maravilhosa, mas a TV Câmara não transmitiu. Foi uma falta de respeito, de consideração", completou, acrescentando que pedirá à assessoria jurídica da liderança do PV que tome as medidas cabíveis para a responsabilização por esse fato grave.
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