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Índios reivindicam um novo Estatuto

Folha do Amapá, p. 19 (Macapá - AP)
Autor: GONÇALVES, Marco Antônio
27 de Abr de 2001

Marco Antônio Gonçalves trata, neste artigo, do longo processo de reformulação do Estatuto do Índio, que ainda não foi concluído. O autor apresenta os diversos interesses em conflito e possíveis conciliações, pois sustenta que, à luz da promulgação da Constituição de 1988, é necessário rever a legislação indigenista brasileira, que está desatualizada ao considerar, por exemplo, os povos indígenas como "relativamente capazes" e apostar na integração dos índios à sociedade nacional.

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