Seculodiário.com
Autor: Flávia Bernardes
27 de Nov de 2007
Uma comissão de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) chega ao Estado nesta terça-feira (27), para discutir com as comunidades Tupinikim e Guarani, a melhor forma de aplicar a verba de R$ 3 milhões que será liberada pela União, como forma de indenização pelos quarenta anos de exploração de suas terras pela Aracruz Celulose.
Os índios, que estiveram em Brasília na última sexta-feira (23), para discutir o Plano de Aplicação de Recursos, informaram que a intenção é que os técnicos conheçam a realidade da comunidade e ouçam os indígenas sobre as intenções de projetos sustentáveis para a região. Só depois disso, será definido quais os projetos que deverão ser aplicados e a data em que serão colocados em prática.
Os projetos serão desenvolvidos dentro da área de 11.009 hectares em processo de devolução aos índios capixabas, que durante décadas sofrem com a monocultura do eucalipto. Além da destruição de suas matas, os índios vivenciaram a degradação dos rios e o desaparecimento dos animais da região. Assim, entre as prioridades das comunidades indígenas está o reflorestamento da área, para que possam produzir alimentos, e o cultivo peixes em tanques.
Nas discussões realizadas para a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os índios e Aracruz Celulose, o governo federal assumiu a responsabilidade e a omissão sobre a exploração das terras indígenas pela multinacional, e se comprometeu a recuperar a área degradada pelos extensos plantios de eucalipto.
Ao invés da empresa se responsabilizar em devolver as terras em condições apropriadas para a necessidade das comunidades indígenas, os ministérios da Justiça e Meio Ambiente e a Funai é que assumiram este dever. A Aracruz terá que pagar os estudos necessários, como uma forma de indenização aos índios.
A Funai prevê que um estudo ambiental deverá ser realizado para avaliar o grau de degradação da área e também como será feita sua recuperação. Para os índios, quanto antes começarem os estudos, mas rápido a comunidade poderá voltar a viver em harmonia. Os índios também sofrem com a falta de trabalho, portanto, querem a garantia de que todas as promessas serão cumpridas.
Segundo a União, na região será implantado um projeto de auto-sustentabilidade, no qual serão levantadas as necessidades das comunidades indígenas, para depois ser elaborado um programa de gestão da área.
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