CB, Brasil, p. 9
14 de Nov de 2008
Índios rebatem acusação de ministro
Paloma Oliveto
Da equipe do Correio
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comprou uma guerra com os Conselhos Distritais de Saúde Indígena. Representantes dos 34 distritos reuniram-se ontem, no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para repudiar as declarações de Temporão que, na quarta-feira, afirmou que o órgão, integrante da pasta, é corrupto. "Ele foi desrespeitoso e autoritário", afirmou o líder de Pernambuco Issô Truka. "Ficamos chateados, porque temos feito uma boa administração, corrigindo as falhas, com conseqüente melhora nos indicadores", diz Wanderley Quenka, diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa. Os casos de malária entre essa população, que foram 17.566 entre janeiro e junho de 2007, caíram para 11.841 no mesmo período deste ano. Também houve redução na incidência de pneumonia, além de aumento na cobertura vacinal.
A preocupação dos índios é a de serem excluídos do debate sobre o Projeto de Lei do Executivo 3.958/2008, que cria uma secretaria de atenção primária no âmbito do Sistema Único de Saúde. Como a gestão do atendimento básico é tarefa dos municípios, os representantes dos conselhos temem a municipalização da saúde indígena.
Desde 1999, um decreto determina a atenção diferenciada, por parte da Funasa, aos índios, já que há especificidades como língua, cultura e acesso. O líder indígena Nelso Nutzie acredita ainda que os povos ficarão prejudicados, já que em diversos municípios há conflitos entre a prefeitura e as etnias, provocados pela disputa territorial.
Novo encontro
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que vai propor a realização, nos próximos dias, de "uma reunião ampliada com os 34 representantes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, para novos encaminhamentos sobre a questão". "A decisão do governo de transferir a responsabilidade pela execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas para o Ministério da Saúde visa atender reclamos do movimento indígena quanto às deficiências existentes", diz o comunicado.
O ministério também pediu que os conselhos indiquem nomes para compor um grupo de trabalho que vai discutir a qualidade da saúde indígena.
CB, 14/11/2008, Brasil, p. 9
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