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Autor: Roldão Arruda e Valmar Hupsel Filho
16 de Out de 2014
A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) quer entregar aos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), uma carta aberta com suas principais reivindicações. Os representantes indígenas também querem cobrar dos dois um compromisso público e formal para reverter o que chamam de "quadro de ameaças aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal".
O encontro com Aécio, segundo a coordenadora executiva da associação, Sonia Guajarara, está marcado para segunda-feira, 20, em Curitiba. A campanha de Dilma ainda não definiu data nem local.
Além da garantia de direitos como saúde e educação, os índios desejam que Aécio e Dilma assumam compromissos com a demarcação, proteção e fiscalização de todas as terras indígenas. Segundo o documento, a ausência de demarcações provoca "uma situação que gera conflitos desfavoráveis para os nossos povos".
Os índios querem ainda autonomia para deliberar sobre a forma de utilização de suas terras, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Afirmam que, embora incorporada há 10 anos às leis brasileiras, a convenção continua sendo ignorada na prática.
No ano passado, após um prolongo debate entre os índios e o governo sobre essa questão, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, afirmou que os índios têm direito a serem consultados. O texto que ele divulgou sobre o tema, porém, não deixou claro se teriam o poder de vetar empreendimentos, como a construção de hidrelétricas, em suas terras.
Segundo Sônia Guajajara a carta será entregue a Aécio na segunda-feira, 20, no Paraná. O encontro com Dilma ainda não foi agendado.
Os representantes indígenas afirmam que sempre tiveram dificuldades de diálogo com o governo Dilma. "Em todo seu mandato, ela recebeu apenas uma vez nossas lideranças, pressionada pelas manifestações de junho. Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos firmados", diz a carta.
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