Índios pataxós e fazendeiros esperam justiça

As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2008 quanto às causas indígenas não tiveram grande impacto na expectativa dos pataxós hã-hã-hãe da Reserva Caramuru-Paraguaçu sobre a demarcação das terras espalhadas pelos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. A cacique Ilza Rodrigues da Silva até acredita que a recente decisão do STF de manter os índios no terreno retomado até o julgamento da questão, e o voto favorável de sete dos 11 ministros à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, sejam sinais positivos, mas teme que a influência político-econômica dos fazendeiros acabe falando mais alto.

A disputa para se apossar dos 54,1 hectares, que estariam demarcados como Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, já dura 26 anos e foi marcada por conflitos, resultando na morte de 20 índios e dois policiais militares. Atualmente, os pataxós ocupam cerca de 19 mil hectares dessa área, enquanto o restante permanece em poder de fazendeiros locais.

Para a cacique, depois de tanto tempo de análise, o Supremo já não deveria ter dúvida, porque o território hã-hã-hãe está demarcado e homologado desde 1940. "Foram três medições, a última há dois anos, depois de uma perícia antropológica pedida pelo então relator da ação, Nelson Jobim, que fechou a demarcação nos 54,1 hectares contínuos".

Segundo o chefe do posto da Funai na Aldeia Caramuru, Wilson Jesus de Souza, a perícia que ratificou os limites da reserva estabeleceu como marco zero a antiga Fazenda São Lucas, em Pau Brasil, seguindo duas linhas: uma até Jacareci, na Aldeia Panelão, em Camacan, e outra até a cabeceira da ponte sobre o Rio Colônia, onde fica a Aldeia Baheta, em Itaju do Colônia. Wilson Pataxó diz que está confiante. Para ele a questão dos pataxós é mais fácil de julgar, porque envolve muito menos terras, já demarcadas há mais de 30 anos. Segundo ele, o ministro Eros Grau, relator da ação, deu um voto muito firme, diante das provas existentes, desde 1982, da nulidade dos títulos dados pelo Estado aos fazendeiros.

Para o presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil, Miguel Arcanjo da Rocha Filho, a posição dos ministros do STF em relação à Raposa Serra do Sol não interfere no julgamento da ação de nulidade de títulos.

"Nosso caso é muito diferente. Lá as terras são da União e estavam com fazendeiros. Os índios já as ocupavam muito antes da criação do Estado de Roraima", alega Arcanjo.

EXTERMÍNIO - Wilson Pataxó relata que de Pau Brasil, passando por Camacan, Itaju do Colônia até chegar em Olivença, litoral sul de Ilhéus, tudo era território indígena, habitado por cinco etnias. "Nosso povo se espalhava principalmente ao sul e a oeste da Bahia e quase foi exterminado", diz ele.

Teria sido o governo do Estado, segundo ele, que decidiu criar uma área reservada, para reunir todos esses grupos indígenas dispersos. O erro foi iniciado pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), por volta de 1936, quando começou a arrendar terras indígenas a pequenos posseiros, para arrecadar dinheiro e poder manter os índios.

Como não podiam fazer benfeitorias, esse pequenos venderam o arrendamento para os grandes posseiros. Entre 1978, o Serviço de Proteção aos Índios foi extinto e a maioria dos índios foi expulsa das terras e voltaram a se espalhar, enquanto os sucessivos governos do Estado, desde o interventor Landulfo Alves, passaram a conceder títulos aos posseiros. O maior número de títulos teria sido dado por Roberto Santos e Antonio Carlos Magalhães, segundo Wilson Pataxó.