A Crítica - http://acritica.uol.com.br
Autor: Oswaldo Neto
19 de Set de 2013
Eles questionam os motivos que levaram a Fundação a não apoiar a consolidação da invasão entre os quilômetros 4 e 6 da Estrada Manoel Urbano (AM-070), no município de Iranduba
Mais de 60 índios das etnias Kokama, Miranha, Baré, Tikuna e Mura ocuparam na tarde desta quinta-feira (19) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), localizada na avenida Maceió, Zona Centro-Sul de Manaus. Eles questionam os motivos que levaram a Fundação a não apoiar a consolidação do assentamento entre os quilômetros 4 e 6 da Estrada Manoel Urbano (AM-070), dentro do município de Iranduba.
Os indígenas chegaram ao local por volta das 14h e se instalaram na área externa e interna do prédio, onde 35 funcionários trabalhavam no momento da ocupação. Segundo a servidora pública Ingrid Massulo, os índios exigiam a presença do coordenador-geral Eduardo Deuzidério Chaves.
"O clima está um pouco tenso, mas eles estão fazendo uma manifestação pacífica e exigindo o direito deles. Agora estão aguardando a presença do coordenador (da Funai) para discutir a situação", contou a funcionária, pouco antes dos indígenas ocuparem a parte de cima da Fundação.
Até o fechamento desta matéria, Chaves não compareceu ao local e nem se posicionou à respeito. Cacique Arthemis, que liderou a ocupação, também não quis falar com a reportagem.
Polícia Federal
Os índios só desocuparam a sede da Funai por volta das 18h, após negociações com funcionários que permaneceram no local. Os indígenas saíram em oito carros instalados na rua Fortaleza, na lateral do prédio, logó após a chegada da Polícia Federal, a qual recebeu a denúncia de que servidores estavam sendo feitos reféns - que não se confirmou.
Segundo o delegado da Polícia Federal, a demora na chegada se deu pelo fato da corporação estar traçando uma estratégia para a situação. "Recebemos a denúncia de que pessoas estariam sendo feitas reféns no local. Este tipo de crise é delicada, por isso foi necessário um tempo para planejar um modo de entrar no local e tudo ocorrer com segurança", disse.
Advogados contestam decisão
De acordo com a decisão no 142-B/2013 divulgada no portal da Justiça Federal na última terça-feira (17), assinada pelo juiz federal substituto Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, a Funai constatou que a quantidade de indígenas na área de aproximadamente 400 hectares é mínima e não é de interesse do órgão intervir na ação, que teve a competência desviada para a Justiça Federal.
Na decisão, consta que "posteriormente constatou-se a presença de um número reduzido de indígenas e que não se trata de uma área de tradicional ocupação indígena", por isso o documento que também ordena o isolamento do espaço, segue derrubando da causa o artigo 109 XI da Constituição Federal, que estabelece o poder de julgar e processar a disputa sobre direitos indígenas aos juízes federais.
A informação apresentada pelo relatório da Funai sobre a quantidade de índios existente no assentamento foi contestada pelos dois advogados que estão defendo a causa dos ocupantes. Segundo um dos funcionários da Funai, os advogados deram entrada em um processo que contém 150 Ranis (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), comprovando um número significativo de índios no assentamento. No local, os advogados não atenderam a imprensa se recusaram a falar sobre o assunto.
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