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29 de Jan de 2011
Os índios Kaingangs que vendem artesanatos nas ruas de Balneário Camboriú devem se adequar à lei e comercializar os produtos apenas na Praça Higino Pio. A determinação, orientada pelo Departamento de Migração e Resgate Social da Prefeitura, surgiu após reclamações feitas por outros artesãos que pagam alvarás. Os indígenas não necessitam do documento para a comercialização dos produtos, já que são amparados pela Funai.
Os índios ocupam vários pontos das avenidas mais movimentadas da cidade e geram protestos por parte da população, já que muitas índias carregam inclusive crianças para o trabalho. Os comerciantes da Avenida Brasil também reclamam sobre a venda ilegal de produtos. Alguns indígenas impedem a entrada dos clientes e o setor de migração é chamado para deslocar os índios.
Nesta última semana, o Ministério Público emitiu parecer favorável à Prefeitura, no caso da ocupação nas calçadas. Os índios devem obedecer a lei municipal e vender o artesanato apenas no local escolhido pelo governo municipal.
O secretário de Inclusão Social, Luiz Maraschin, explica que o grupo deve cumprir as regras do ordenamento existente na cidade quanto à venda de artesanato, amparadas por lei e por decisão judicial. "O município determinou que os locais aptos para a venda de artesanato seriam a Praça da Bíblia e a Praça Higino Pio", disse. "Temos um grande grupo vindo do Rio Grande do Sul que não está cumprindo o acordo", reclama. "Os índios que aqui estão não pagam alvará e isso causa incômodo aos artesões que estão em dia com o pagamento do tributo", completa o secretário.
O prefeito Edson Piriquito (PMDB) determinou que no próximo ano será construído uma oca com 500 metros quadrados, com áreas de apresentação culturais. Dentro da oca haverá espaço para os indígenas exporem seus produtos. "Estaremos resolvendo o problema que acontece no município e ao mesmo tempo oferecer mais uma opção turística ao município", finaliza Maraschin.
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