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Índios invadem obra da usina de Belo Monte

O Globo, Economia, p. 26
03 de mai de 2013

Índios invadem obra da usina de Belo Monte
Etnia tem origem perto do Rio Tapajós, a 500 km do canteiro

DANILO FARIELLO
danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA O canteiro de obra da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), voltou a ser invadido ontem por grupos indígenas. Mas, desta vez, a origem das principais etnias fica a cerca de 500 quilômetros dali, perto do Rio Tapajós. Os índios querem ser ouvidos antes que novas hidrelétricas sejam construídas em suas terras. Segundo o movimento Xingu Vivo Para Sempre (XVPS), cerca de 200 indígenas ocuparam um canteiro onde trabalham cinco mil dos 22 mil operários da hidrelétrica.
Já o consórcio Norte Energia, construtor de Belo Monte, estimou em cerca de 50 pessoas o número de ocupantes. O movimento XVPS informou que a ocupação se manterá até que o governo regule a consulta aos povos indígenas. Além dos Munduruku, participaram da ocupação as etnias Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara. Algumas delas vivem nas proximidades de onde se planeja construir a usina de Teles Pires, no Mato Grosso.
Em março, o governo surpreendeu os índios da região do Tapajós ao enviar um grupo de mais de cem pessoas, inclusive 80 pesquisadores científicos, para elaborar o estudo de impacto ambiental da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
A comitiva foi a primeira acompanhada da Força Nacional de Segurança Pública depois da edição do Decreto 7.957, de 12 de março, que previu ação desse contingente militar para "prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos". Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), a Secretaria-Geral da Presidência "já havia iniciado articulação para realizar consulta aos povos indígenas potencialmente afetados". Pela Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, o governo deve consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas que possam afetá-los.
Os índios conseguiram suspender a "Expedição Tapajós" por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que exigiu a consulta aos índios Munduruku. No dia 23 de abril, porém, a AGU derrubou a liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Globo, 03/05/2013, Economia, p. 26

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