Gazeta Mercantil-São Paulo-SP
Autor: Mônica Magnavita
26 de Jun de 2003
A Justiça Federal do Pará concedeu, ontem, à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) uma liminar de reintegração de posse da Estrada de Ferro Carajás, que foi interditada na parte manhã pelos índios da tribo Gavião, do Pará.
A ferrovia transporta todo o minério de ferro da mina de Carajás para o porto da Madeira, em São Luís.
Os índios Gavião recebem ajuda da Vale, assim como as outras comunidades indígenas que vivem na região de Carajás.
Essa foi uma das condições do Banco Mundial para que a Vale, então uma empresa estatal, recebesse recursos para seu projeto na Serra de Carajás, construído em área indígena.
O convênio vigente com a comunidade Gavião assinado prevê o repasse mensal de R$ 122 mil para os índios da tribo Gavião.
No mês de maio, também de forma voluntária, a CVRD adiantou R$ 250 mil. Segundo um comunicado divulgado pela Vale, na noite de terça-feira, os índios da tribo Gavião apresentaram a Funai e ao Ministério Público do Pará uma nova pauta de reivindicações, na qual, entre outras coisas, exigem o aumento do repasse mensal feito pela CVRD - que passaria para cerca de R$ 250 mil - e a construção de 20 casas.
A empresa argumenta que estes pedidos não constam do convênio assinado pela CVRD e as comunidades, sob a supervisão dos órgãos competentes.
Na mesma nota, a direção da Vale diz que espera, a partir da decisão da Justiça, que " as autoridades competentes procedam a desocupação da ferrovia e restabeleçam a ordem pública, o mais rápido possível".
A CVRD reafirma que está cumprindo todos os acordos e compromissos assumidos com as comunidades indígenas, sob tutela da Funai.
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