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10 de Mar de 2020
Índios guaranis desmontam acampamento em área de construtora na zona norte de SP
Grupo questiona derrubada de árvores em terreno vizinho à aldeia para a construção de torres residenciais
SÃO PAULO
Após negociação, índios da etnia guarani decidiram desmontar na tarde desta terça-feira (10) o acampamento que fizeram numa área do Jaraguá, vizinha à aldeia da comunidade, na zona norte da capital paulista.
A área é objeto de disputa entre os indígenas e a Tenda, construtora que possui projeto para construir no local 11 torres residenciais.
Ao longo desta terça, os indígenas resistiram ao cumprimento da decisão judicial que exigiu a reintegração da área. Quatro pedidos interpostos pelos índios na Justiça para barrar a reintegração também foram negados.
Eles protestaram com cantos e rezas e chegaram a formar um cordão humano para impedir o avanço do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que acompanhou o ato realizado na rua José de Matos.
Segundo a vereadora Juliana Cardoso (PT), os indígenas desmontaram o acampamento -erguido desde o dia 30 de janeiro -, mas irão permanecer na entrada do terreno. "Eles não querem que mais nenhuma árvore seja cortada na área", disse a parlamentar. "Eles só deixarão a entrada após nova rodada de negociações com a construtora", completou a vereadora.
Reportagem da Folha mostrou que os índios denunciaram a derrubada de ao menos 4.000 árvores no terreno para dar lugar aos novos empreendimentos imobiliários da Tenda.
Os índios reclamaram que a derrubada foi realizada sem nenhum tipo de consulta, em desacordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário e que obriga os Estados a fazê-lo em caso de empreendimentos feitos em áreas próximas de terras indígenas.
De acordo com Aleandro da Silva, representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a construtora disse aos índios ter autorização para a derrubada, mas a assessoria jurídica do órgão afirma que nem todas as etapas foram cumpridas.
"Disseram que tinham autorização da Funai, mas quando fomos checar vimos que tinham apenas a declaração de que não se tratava de terra indígena", afirma. "Isso fere a Convenção 169."
O resultado da derrubada, dizem os índios, já pode ser sentido. "Encontramos ninhos com pássaros mortos e isso afeta diretamente a presença das abelhas uruçu amarelas, que são muito sagradas para nosso povo", diz Tamikuã. "Estão fazendo cinza e brasa da Mãe Terra."
OUTRO LADO
A construtora Tenda informou, em nota, que tem participado de todas as audiências de conciliação com os guaranis e que continua aberta ao diálogo com seus representantes e autoridades para o encontro de uma solução ao impasse político e socioambiental.
"Mesmo possuindo todos os documentos necessários de autorização para a execução das obras relativas à construção de moradias de interesse social, em terreno próximo à região do Jaraguá, a companhia acatou desde a última semana o pedido da Justiça Federal de paralisação das obras até 6 de maio, data marcada para nova audiência."
A Tenda repudiou a invasão e a depredação da sede da empresa localizada na região central da capital paulista "por líderes indígenas armados que mantiveram funcionários sob ameaça de arcos e flechas, como uma forma de intimidação às vésperas da reintegração de posse do terreno".
"A companhia respeita os questionamentos dos indígenas, que são antigos e vão além da questão ambiental, mas repudia qualquer ação de insegurança e violência para a solução de conflitos", completou a construtora.
A companhia afirmou ainda que o seu projeto prevê a preservação de 50% da área. "O empreendimento irá levar infraestrutura e saneamento básico à região, além de beneficiar até 2.000 famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa Minha Vida".
A empresa disse também que o número de árvores cortadas é menor do que as 4.000 informadas pelos índios. "O Plano Diretor do município, aprovado em 2014, definiu esta área como Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), autorizando, inclusive, a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para a cidade."
A Prefeitura de São Paulo afirmou que a Secretaria Municipal de Licenciamento aprovou a construção do empreendimento em 10 de janeiro deste ano e que o terreno "não está sobre área indígena, não sendo necessária consulta a órgão de defesa de direitos indígenas".
O empreendimento, diz a prefeitura, obteve aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat).
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