Índios engrossam o protesto na Funai

Índios engrossam o protesto na Funai
Em Brasília, eles fecharam a sede da fundação e promoveram manifestação no Ministério da Justiça. No Paraná, a BR 373 acabou bloqueada por onze quilômetros

Luiza Seixas

Cerca de 500 índios, representantes de mais de 15 etnias, entre elas potiguara, tabajara, atikum, xavante e kaiapó, fecharam ontem a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, e realizaram manifestação em frente ao Ministério da Justiça, para dar continuidade ao protesto iniciado na segunda-feira contra o Decreto no 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro do ano passado. Os índios alegam que o decreto, que tem como objetivo reestruturar a fundação, acaba extinguindo administrações e postos do órgão que atendiam as demandas das comunidades indígenas. A medida, como destacaram, foi criada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, sem que as tribos indígenas fossem consultadas. Na sede do órgão, em Curitiba, também houve manifestação - um grupo de 60 indígenas invadiu o local e bloqueou um trecho entre os quilômetros 450 e 461 da BR-373, na região de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná.

De acordo com o representante da tribo potiguara, cacique Caboquinho, os índios também querem uma reestruturação do órgão. Mas, segundo ele, não concordam com a forma com que a decisão foi tomada. "Nós queremos reestruturar, mas pedimos que as sugestões dos índios sejam levadas em consideração. E, na nossa opinião, a fundação precisa participar mais, ter funcionários mais comprometidos, recursos transparentes, e as administrações e os postos precisam continuar funcionando", afirmou o cacique, que explicou que, por isso, eles pedem a revogação do decreto. "O documento prevê a criação de coordenações técnicas no lugar das administrações.

Nessas coordenações, no máximo três funcionários teriam de dar conta de toda a demanda que era administrada por dezenas de funcionários, prejudicando, assim, todas as tribos", completa.

Entre as administrações que foram fechadas, Caboquinho destacou as da Paraíba e de Pernambuco, que eram tidas como referência, até mesmo pela Funai. "Eu faço parte do Conselho Nacional de Política Indigenista, a CNPI, e, a pedido do presidente da fundação, realizei palestras para mostrar a experiência dessas administrações a outras unidades do país. Não entendi essa atitude tomada por ele", afirma.

O representante Jeremias Xavante também mostrou sua indignação e afirmou que a medida vai prejudicar todas as tribos. "Essa reformulação foi assinada enquanto todos estavam comemorando as festas de fim de ano. Essa luta é pelo nosso presente e pelo nosso futuro. Eles não podem acabar com os locais que atendem os índios", lamentou.

Mudança de nome
Durante a manifestação, eles pediram um encontro com o presidente Lula e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e afirmaram que não querem conversa com o presidente da Funai. "Esse foi o primeiro momento em que o Márcio aceitou entrar em contato com a gente para falar sobre o assunto e, por isso, não queremos essa conversa. Aliás, vamos trabalhar para que ele saia do cargo", disse Caboquinho. Os índios afirmam que só vão embora depois da conversa com Genro.

Em entrevista ao Correio, o presidente da Funai, Márcio Meira, disse que o decreto tem como objetivo ampliar e fortalecer o órgão, além de melhorar a gestão administrativa orçamentária e estar mais presente nas terras indígenas. E explica que a informação de acabar com os pontos do órgão em algumas regiões é equivocada. "Noventa e nove por cento das administrações vão continuar funcionando, só mudarão de nome. Os postos indígenas passam a ser coordenações técnicas locais e as administrações regionais viraram coordenações regionais", explica.

Meira explicou ainda que o decreto cria uma gestão territorial. "No caso da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, por exemplo, juntas, agora, terão uma gestão. Assim, a estrutura de João Pessoa, que era modelo para as outras, será aplicada para todos os povos dessas regiões. As unidades gestoras tiveram uma redução, claro, agora elas são 36. Mas uma unidade atenderá de forma eficaz todos os povos. E aquelas que não tinham os centros passam a ter", exemplificou.

CB, 13/01/2010, Brasil, p. 7