OESP, Economia, p. B3
16 de Jun de 2014
Índios encerram protesto contra a Vale no Pará
Indígenas do povo Xikrin bloquearam portaria da mineradora na última quinta; ação terminou sem violência
André Magnabosco/ São Paulo - Clarissa Thomé / Rio
A ocupação de uma unidade da mineradora Vale em Onça Puma, Ourilândia do Norte (PA), feita por cerca de 400 indígenas do povo Xikrin do Cateté, terminou sem qualquer situação de violência, declarou a Fundação Nacional do Índio (Funai) no sábado.
De acordo com a mineradora, cinquenta de seus funcionários estavam retidos na unidade de extração de níquel da empresa desde a manhã da última quinta-feira e teriam sido liberados apenas na noite do sábado. Entretanto, o Ministério Público Federal (MPF) negou que os funcionários tenham ficado reféns, alegando que os índios permitiram a saída de ônibus com trabalhadores da unidade e apenas paralisaram a produção do níquel.
Impasse.
A ocupação começou na manhã da quinta-feira, como forma de pressão por parte dos indígenas para mudanças no acordo financeiro que está sendo negociado entre a mineradora, a Funai e o MPF. Os índios querem que os recursos negociados sejam repassados para custeio das aldeias, e que haja verba adicional para projetos.
O acordo prevê que os valores repassados sejam divididos entre custeio e projetos. Atualmente, as três aldeias recebem R$ 9 milhões por ano. Em nota à imprensa, a Funai confirmou que as tratativas entre a Vale e os indígenas recomeçarão nesta semana, após a desocupação da unidade de Onça Puma, a 900 km de Belém.
Em nota à imprensa, a mineradora confirmou a continuação das tratativas, e declarou que "reitera seu respeito aos povos indígenas, bem como permanece aberta à busca de soluções para o bom relacionamento com as comunidades das regiões onde mantém operações", mas repudiou "qualquer forma de violência que ponha em risco a segurança de nossos empregados".
Já o MPF alegou que o projeto de extração de níquel "afeta diretamente os Xikrin, mas até agora a Vale não iniciou nenhum programa de compensação de impactos, nem cumpriu nenhuma das condicionantes previstas no licenciamento do projeto". O MPF já acionou a Justiça Federal contra a Vale em defesa dos direitos dos Xikrin afetados pelo projeto Onça Puma.
Níquel.
A unidade de Onça Puma entrou em atividade em 2008. A mina pertencia à empresa canadense Canico Resources, que foi comprada pela mineradora brasileira em 2005. Hoje, a Vale é a segunda maior produtora global de níquel.
Recentemente, a produção de ferro níquel no local foi interrompida por causa de obras de modernização, concluídas em novembro. A previsão é de que a unidade produza, em 2014, 15 mil toneladas de níquel.
OESP, 16/06/2014, Economia, p. B3
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