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08 de Mai de 2013
Produtores querem fim de autonomia do Executivo na demarcação de terras.
Índios querem que demarcações continuem a cargo da Funai
Índios e produtores rurais organizaram protestos nesta quarta-feira (8) em Brasília para marcar suas posições sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, terras de quilombolas e zonas de conservação ambiental.
Atualmente, as demarcações são feitas a partir de decretos editados pelo Ministério da Justiça com base em estudos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo texto da PEC, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Funai.
Os produtores são favoráveis ao fim da autonomia do Poder Executivo no processo de demarcação de terras indígenas. Já os índios não querem que a proposta seja aprovada no Congresso. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e será apreciada por uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa.
Além disso os ruralistas querem que a Câmara instaure a CPI da Funai, para investigar os processos de demarcação de territórios indígenas.
Os índios, depois de se manifestarem do lado de fora, entraram na Câmara para acompanhar audiência pública com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a demarcação de terras.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/05/indios-e-produtores-rurais…
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