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Autor: Paulo Junqueira e Leticia Soares de Camargo
26 de Mai de 2010
Representantes dos povos Yudja, Kawaiwete, Ikpeng, Kisêdjê, Kalapalo, Waura, Tapaiuna, Trumai, Yawalapiti, Kamaiura, Nahukua, Mehinaku, Matipu, Kuikuro, Panará e Kayapós da TI Capoto/Jarina participaram da consulta prévia realizada dentro de uma Terra Indígena sobre o conteúdo de documento destinado a construir a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (Pngati).
A reunião foi no Posto Pavuru, no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, entre 20 e 22 de maio, organizada pela Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e pelo Movimento dos Povos indígenas do Xingu com apoio da Funai e assessoria do Instituto Socioambiental (ISA). Durante a reunião, os índios questionaram o pouco tempo de que dispunham para analisar e entender o documento sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas para, então, fazer propostas. Mesmo assim aproveitaram o tempo para refletir sobre a influência que as questões colocadas no documento têm em seu dia-a-dia e qual a relação com as atividades que desenvolvem. O documento passou por uma leitura crítica e será levado por 43 representantes indígenas do Xingu, TI Panará e TI Capoto/Jarina para a Consulta Regional do Mato Grosso, em Cuiabá, que acontecerá entre 27 e 30 de maio, com as propostas que serão discutidas com representantes de outros povos indígenas.
O ISA participa como observador do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Justiça, encarregado de elaborar uma Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o Ministério da Defesa são convidados permanentes do GTI. O grupo tem uma proposta base para uma portaria que trata de temas como sobreposição de TIs e UCs, serviços ambientais, componente indígena no licenciamento ambiental de obras, manejo sustentável de recursos naturais nas TIs, principalmente recursos hídricos, entre outros. Essa proposta está no documento que agora está em debate pelos povos indígenas do Mato Grosso.
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