Índios do Alto Rio Negro acusam Funasa de omissão no atendimento

Indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia, afirmam que assistência médica às comunidades - que reúnem 25 mil pessoas - não chega por falta de transporte. Fundação Nacional da Saúde discorda e diz que tem cumprido as demandas.

SÃO PAULO - As denúncias sobre as deficiências no tratamento da saúde indígena já não são mais novidades. A Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), o Conselho Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (Condisi) e o Departamento de Controle Social divulgaram uma carta na qual acusam a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), órgão do Ministério da Saúde, e o Ministério Público Federal de Brasília de serem omissos em relação aos problemas que as comunidades do Alto Rio Negro (AM) têm enfrentado nos últimos seis meses.

A carta afirma que "a saúde dos indígenas continua se deteriorando". Em março do ano passado, as lideranças indígenas já haviam enviado um documento relatando a situação dos índios aos órgãos públicos. "A gente não recebeu nenhuma resposta dos órgãos e nem um relatório do que irão fazer. É um descaso", considera André Fernando, da etnia Baniwa, presidente do Condisi e vice-presidente do Foirn.

A região do Alto Rio Negro compreende cerca de 500 aldeias, que somam mais de 25 mil pessoas de 22 etnias diferentes. A maior parte desses povos tem pouco contato com os brancos. Partindo do município de São Gabriel da Cachoeria (AM), cidade-sede da região, a viagem de barco pode levar até cinco dias para chegar às comunidades mais distantes

De acordo com o documento, há uma demanda não sanada por meios de transporte, insumos e medicamentos. Fernando explica que os motores de popa e voadeiras (pequenas e rápidas embarcações) são essenciais, porque é apenas pela navegação que as equipes médicas, responsáveis pelo atendimento e pelos programas de saúde, conseguem chegar às comunidades. "Nesses últimos meses, as equipes não puderam seguir com os programas de saúde. Eles são de grande importância, porque a prevenção é parte fundamental da saúde indígena", explica o líder Baniwa. Os programas são voltados para informar a população sobre questões de saúde bucal, prevenção contra tuberculose e educação sanitária.

"Todas as ações são realizadas normalmente e as atividades relacionadas aos programas de saúde, preconizadas pelo Ministério da Saúde, estão em plano funcionamento", contraria a Funasa, em nota à imprensa. Segundo o órgão, o período das secas também atrapalha a navegabilidade dos rios e o acesso às populações.

A assessoria de imprensa do órgão explica que encerrou todos os antigos convênios de repasse de verbas no estado de Amazonas, inclusive o que mantinha com o Foirn. O motivo seria a falta e os equívocos nas prestações de contas feitas pelas conveniadas. Atualmente, um novo convênio foi estabelecido com uma organização sem vínculos com o movimento indígena, a Asterg, mas que é responsável por repassar a verba vinda da Funasa na infra-estrutura e atendimento das comunidades.

Os números sobre o índice de mortalidade neste semestre são díspares. A Funasa informa que entre janeiro e abril, 44 indígenas morreram. Para o órgão, esse índice é aceitável de acordo com a taxa de mortalidade dos últimos três anos.

Já segundo as lideranças, neste mesmo período, houve 55 mortes de índios na região do Alto Rio Negro. De acordo com o Condisi, 66% desses casos não obtiveram assistência médica por conta dos problemas de locomoção das equipes de saúde. "Dos 34% de óbitos que tiveram acesso à assistência de saúde, apenas 5% tiveram auxílio dos profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena, agora sob gestão da FUNASA, os 95% restantes foram assistidos por agentes indígenas de saúde, pela família ou removidos ao Hospital de Guarnição do Exército em São Gabriel da Cachoeira", contabiliza o documento.