Folha de Boa Vista
18 de Abr de 2008
Representantes de 40 etnias e associações indígenas brasileiras disseram nesta sexta-feira (18) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a presença de índios em regiões de fronteira não representa ameaça à segurança do país.
A afirmação foi uma resposta às críticas do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, sobre a política indigenista brasileira. Durante a semana, Heleno disse que as terras indígenas em faixa de fronteira, como a de Raposa Serra do Sol, em Roraima, representam ameaça à soberania nacional e que a política do governo para o setor é "caótica".
O vice-coordenador da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, disse que o presidente Lula teria se comprometido a conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar a gravidade da situação na área de reserva, que enfrenta um conflito entre brancos e índios sobre sua ocupação.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, também rebateu as declarações do general Heleno. "Os povos indígenas sempre estiveram nas fronteiras brasileiras defendendo o Brasil. Não há nenhum risco à soberania brasileira o fato de nós termos terras indígenas demarcadas em qualquer lugar, seja em faixa de fronteira seja fora de faixa de fronteira", afirmou.
Meira também negou que a política brasileira para o setor seja "caótica". "A política indigenista do Estado brasileiro vai completar cem anos. Foi criada pelo marechal [Cândido] Rondon. É reconhecida internacionalmente", disse.
O presidente da Funai afirmou que deve começar na semana que vem a conversar com ministros do Supremo sobre a questão de Raposa Serra do Sol. Ele disse que pretende pedir audiência a todos os ministros.
Conversas com o STF fazem parte da estratégia do governo de sensibilizar ministros para o problema da reserva. O governo não admite rever a demarcação da área. Na semana passada, o presidente resolveu formar uma comissão para acompanhar a análise do STF sobre a reserva. A comissão vai ser integrada pelos ministérios da Defesa, Justiça e Meio Ambiente, pela Advocacia Geral da União (AGU) e Funai.
Durante a reunião com os grupos indígenas, o presidente Lula teria cobrado agilidade do governo na execução de programas destinados às diversas etnias. Lula disse que toda vez que se reúne com representantes dos índios, ouve reclamações sobre a lentidão na execução de programas aprovados e com verba liberada.
Lula recebeu os representantes de grupos indígenas no Palácio do Planalto junto com os ministros Fernando Haddad (Educação) e Marina Silva (Meio Ambiente), além do presidente da Funai e integrantes do Conselho Indigenista Nacional). A reunião durou cerca de duas horas.
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